DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Publicação do 10ª Edital de Convocação para Nomeação do Concurso
Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2019. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, Sr.Lindbergh
Martins, no uso de suas atribuições, e Considerando o Decreto nº 047/2019, que dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para
provimento de cargos efetivos, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE- Edital de Abertura Nº. 001/2019; Resolve:
Convocar os candidatos aprovados, relacionados abaixo, a comparecer no Paço Municipal de Jijoca de Jericoacoara situado na Rua Nazaré Vasconcelos,
1707, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, para os procedimentos preparatórios dos atos de provimento e investidura
nos respectivos cargos efetivos, conforme disciplinado no 10ª Edital de convocação para nomeação do Concurso Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE - Edital Nº 001/2019, sob pena de renúncia tácita do aprovado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi
aprovado. O Edital de Convocação está publicado no endereço eletrônico www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e afixado no flanelógrafo do Paço Municipal
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cargo 101 – Motorista Categoria “D”: Inscrição - 4847 - Nome - Gustavo da Silva Fontenele - Colocação - 12ª. Cargo 104 –
Guarda de Trânsito: Relação por: Inscrição - Nome - Colocação; 386 - Joao Edimilton da Costa Lima - 14ª; 2416 - João Pedro Leopoldino da Silveira - 15ª.
Cargo 108 – Topógrafo: Inscrição - 1823 - Nome - Beatriz dos Santos Sousa. Colocação - 2ª. Esta convocação se dá em razão de liminar exarada no Processo
n° 0200009-25.2022.8.06.0111, podendo ser revogada em caso de nova decisão. Cargo 121 – Fiscal de Tributos. Inscrição - 4035 - Nome - Pablo Patrick
Soares Ramos - Colocação - 4ª. Cargo 132 – Prof. de Educ. Básica I. Relação Por: Inscrição - Nome - Colocação ; 3283 - José Klene Sousa dos Santos - 12ª
; 4924 - Maria Silvanele de Sousa - 13ª. Cargo 134 – Prof. de Matemática: Inscrição - 389 - Nome - Francisco Francinildo Carneiro da Silva Colocação - 8ª.
Paço da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, em 24 de maio de 2023. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato dos Contratos oriundos da
Tomada de Preços nº 1804.02/2023-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso de sistemas informatizados
destinados as Diversas Secretarias do Município de Cedro/Ce. Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de despesas do Fundo Geral, Antônia
Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação, Luciana Vieira Marques Viana –
Secretária do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Interpublica Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.675.644/0001-78,
com sede na Rua Dr. José Vitor N° 108, Bairro Fátima, Fortaleza - CE, CEP 60.040-630, telefone: (85) 3254 1454, por seu representante legal, Sr. Samoel
Moreira de Holanda Junior, inscrito no RG n.º 2007362337-1 SSP/CE, CPF n.º 377.900.133-00. Contrato Nº 2405.01/2023-01 – Secretaria de Educação: R$
29.950,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais). Contrato Nº 2405.02/2023-02 – Secretaria de Saúde: R$ 29.950,00 (vinte e nove mil novecentos
e cinquenta reais). Contrato Nº 2405.03/2023-04 – Secretaria do Trabalho e Assistência Social: R$ 34.766,70 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e seis
reais e setenta centavos). Contrato Nº 2405.04/2023-03 – Secretaria de Finanças: R$ 96.333,40 (noventa e seis mil trezentos e trinta e três reais e quarenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 04.122.0002.2.007 (Secretaria de Finanças), 0401.10.122.0022.2.038 (Secretaria de Saúde), 0501.08.122.0002.2.054
(Secretaria do Trabalho e Assistência Social) e 0301.12.122.0002.2.023 (Secretaria de Educação), elemento de despesas 3390.39.00 com recursos próprios.
Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no
Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cedro - CE, 24 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO RETIFICADO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E
RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Onze de Maio de Dois Mil e Vinte e Três (11/05/2023) foram Abertos os Envelopes de
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2023 – SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos – SEINFRA (Convênio Federal Nº 866044), das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de
Infraestrutura. ONDE SE LÊ: Teve como Resultado Final a empresa vencedora PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 13.997.118/0001-88, pelo VALOR GLOBAL R$ 1.179.172,26 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil, Cento
e Setenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). LEIA-SE: Teve como Resultado Final a empresa VENCEDORA PRIME EMPREENDIMENTOS
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ nº 13.997.118/0001-88, pelo VALOR GLOBAL R$ 1.182.647,19 (Um
Milhão, Cento e Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Dezenove Centavos). Russas-CE, 24 de Maio de 2023. Jorge Augusto
Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 0203.03/2023. O Presidente da
CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação escolar no distrito de canta galo, de nove salas, laboratório de informática,
biblioteca, refeitório, cozinha e áreas complementares, assim como responsabilidade técnica junto a Secretaria Municipal de Educação de Acarape/CE.
Declara Inabilitadas: 1. Pró Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 11.01.912/0001-08; 2. Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ nº
07.615.710/0001-75; 3. JGL Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 30.017.238/0001-90; 4. Nascente Construções LTDA EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-
51; 5. Erigir Construções LTDA, CNPJ nº 17.880.059/0001-14; 6. Foco Locação Ambiental LTDA, CNPJ nº 48.684.766/0001-69; e 7. L de O Tabosa Obras
ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, na qual os motivos estão expressos na ata de julgamento que se encontra informada no site do TCE/CE https://licitacoes.
tce.ce.gov.br. Informo que as demais licitantes estão declaradas Habilitadas. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de
recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 25 de maio de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato. A ordenadora de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE/BV, faz publicar o extrato resumido dos Contratos nº 2023.05.05.001-02, 2023.05.05.001-03 e 2023.05.05.001-04 que adiante se vê: Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Viagem – SAAE/BV. Contratada(S): Hydros Distribuidora de Medidores e Acessorios LTDA, pelo valor global
de R$ 112.414,29 (cento e doze mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), Metalurgica Bocaiuva LTDA(EPP), pelo valor global de R$
32.385,50 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Leenia Metalurgica e Soluções Inteligentes LTDA, pelo valor global de
R$ 1.655,80 (hum mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de hidrômetros e peças acessórias, conforme detalhado na
planilha abaixo, a serem utilizados em novas ligações de água e nas atividades de manutenção corretiva e preventiva para redução das perdas de água. Processo
Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 20220009/CIDADES/CDHIS, Processo N° 02193230/2022, UASG: 943001, Número Comprasnet: 19112022. Prazo de
Vigência e de Execução: até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Governo Estadual do Ceará - Convênio Nº 144/CIDADES/2022, Processo
nº 05456789/2022, Plano de Trabalho nº 830892/2022, MAPP 05, assinado em 28 de junho de 2022. Dotação Orçamentária: 1301.17.512.0016.1.045.
Elemento de Despesas: 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Raimunda Janaína Torres - Ordenadora de Despesas. Assinam pelas Contratadas: Carlos
Eduardo Gonçalves Santos, Bruna Talita Pereira Batista Almeida e Sebastião Ataíde Fonseca. Data da Assinatura: 11 de maio de 2023. Boa Viagem/Ce, 11
de maio de 2023. Raimunda Janaina Torres - Ordenadora de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Viagem.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2103.01/2023- PE/
SRP- Sec. Trab des. Social, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, e a empresa
Maria Eliane Pereira-ME, CNPJ: 11.303.281/0001-78; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2103.01/2023 - PE/SRP- Sec. Trab. Des. Social. Objeto: seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação destinados a atender as necessidades da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/Ce, conforme termo de Referência. Valor Total Registrados: Maria Eliane Pereira-ME
. Lote 01 no valor de R$ 30.149,87, Lote 02 no valor de R$ 92.119,95, Lote 03 no valor de R$ 177.519,96, Lote 04 no valor de R$ 90.499,57, Lote 05 no
valor de R$ 32.100,00, no valor total de R$ 422.389,35 (quatrocentos e vinte e dos mil, trezentos e oitenta e nove mil e trinta e cinco centavos). Fundamento
Legal: lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “Pregão”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93
no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto municipal n° 20170810 – 1 e Decreto Federal n° 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem
como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data
de Assinatura: 18.05.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Maria Eliane Pereira-ME, representada por seu administrador o Sra. Maria Eliane Pereira Gomes.
Alcântaras/Ce, 18 de Maio de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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