DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE
SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.01, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL GERALDO LACERDA BOTELHO JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU
– CEARÁ, FOI ANULADA. O TERMO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA
ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU –
CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE
MAIO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Extrato do Contrato – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº IN-006/2023 - SESA.
Objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de
lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM
do Sistema Único de Saúde – SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, advindo do Processo de Credenciamento Público nº CHP-001/2023 - SESA.
Empresa Favorecida: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.568.476/0001-25, com endereço a rodovia CE 122, Km
53, Distrito de Piranji, Ibaretama - Ceará. Valor Global da Contratação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orcamentária: 0501 10
302 0403 2.021 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade (MAC) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro PESSOA
jurídica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 – Serviço Médico Hospitalar, Fonte de Recursos: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção,
com Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMI. Prazo de Execução do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 06 de
março de 2023. Signatários: Laécio Paulo Sousa dos Santos – Secretário de Saúde / Leandro Pessoa Mota (Proprietário - LPM Saúde Humana e Serviços
Sociais LTDA).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.24.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
- MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, FF Emprerendimentos e Serviços LTDA, Momentum Construtora Limitada, Barbosa Construcoes e Servicos
LTDA, Jose Urias Filho Eireli, X7E Empreendimentos EIRELI, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, Construtora Pedrosa LTDA, P G Ferreira Feliciano
Diniz Brasileiro LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, A Casa Construções e Serviços EIRELI, T.C.S da Silva Construcoes LTDA, J. H. S. Servicos e
Obras LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, Landim Engenharia EIRELI, Riofe Servicos
e Construcoes LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI, M R Absolut LTDA, M Joseneide Lima Melo EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, Venus Servicos
e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Meta Emp e Serv de Locação de Mão de Obra EIRELI, S Stanislau da Silva
e A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, por cumprimento integral as exigências editalicias. Empresa Inabilitada - Promav Engenharia LTDA,
itens 3.2.12, 3.2.16 c/c 3.5, 3.2.18 e 3.2.19. Por sua vez as empresas Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, LC Serviço e Locaçao de Mão de Obra LTDA,
PVX1 Serviços Administrativos EIRELI e PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA restaram impossibilitadas de participarem do Certame. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 23 de maio de 2023. Salomão Dias
de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência
Pública N.º 002/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de Escola de um pavimento com 12 doze) salas de aula -
EEF Jorge Massilon Cavalcante, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: WSC - Empreendimentos e Construcoes LTDA, Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, I C V Construcao
Civil LTDA, Construtora Plato LTDA, Construtora Astral LTDA, Result Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, F T
S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, P2 Engenharia e Construcao Civil LTDA, ARN Construcoes LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos
e Locacoes LTDA, Primor Construcoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes
LTDA, Estrutural Engenharia e Construcao LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA. e Habite Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Consórcio Job
Construções /Loriso Engenharia, composto pelas empresas Job Construções & Serviços LTDA e Loriso Construcoes e Servicos LTDA; Barbosa Construcoes
e Servicos LTDA e FF Empreendimentos e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I,
alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 23 de maio de 2023. Comissão Especial
de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.05.19.01 TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Jardim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Junho de 2023, às 10:00hs, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor preço Global, tombado sob o nº 2023.05.19.01 TP, com fins a
contratação de empresa para prestação de serviços com reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jardim/CE e anexo, conforme projeto básico e
termo de referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, na rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Centro, Jardim - Ceará. Maiores
informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3555-1102, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À
Comissão - Claudionor Santos Couto Roriz Junior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.230523-SEOB. Objeto: aquisição de ferramentas, materiais e insumos
industriais diversos destinados a oficina mecânica do setor de transportes, para a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular pertencente a Prefeitura
Municipal de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Licita+Brasil; https://
ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação:
Licita+Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br – Data de Abertura: 06 de junho de 2023 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton
Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que
a partir do dia 25 de maio de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão
Eletrônico nº. 1705.01/23- SRP, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material odontológicos e material
médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 07 de junho
de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no
horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - CE,
25 de maio de 2023. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.240523-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras
aquisições de câmeras e dispositivos de segurança para atender as necessidades da Secretaria de Educação e diversas Escolas do Município de Ararendá-
CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Licita Mais Brasil; https://ararenda.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Licita Mais Brasil,
https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data de Abertura: 06 de junho de 2023 às 14:00h; Hora da Disputa: às 14:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do
Nascimento.
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