DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2023.03.24.01 AO CONTRATO N.º 2022.10.27.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.06.06.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO 
ESTÁDIO MUNICIPAL MORAISÃO DE CARIRIAÇU-CE - RUA JOSÉ JOAQUIM, 576 - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR 
MAIS 05 (CINCO MESES/150 CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR 
DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS 
BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO 
PROCESSO CARONA N° 001/2023SME - PC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO PROCESSO 
CARONA N° 001/2023SME - PC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO 
DE PREÇON°.01.001 /2022-PERPA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO 
DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(S) ORDENADOR(S) DE DESPESA(S), A SENHORA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR, O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA N° 001/2023SME - PC 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PROCESSO CARONA/ADESÃO AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, EM FAVOR DA(S) EMPRESA(S): 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ N° 08.458.279/0001-63, E E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS 
- LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 40.750.964/0001-71, FUNDAMENTO LEGAL: ART 15, DA LEI 8.666/93 E DECRETO MUNICIPAL N° 057/2014.
MOMBAÇA - CEARÁ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023.HELENA DE OLIVEIRA SILVA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.22.02, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: CASSIO COSTA FORTI. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 95.896,00 
(NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE 
DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.22.01, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 
1.485.199,76 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.22.03, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARISTELA BELOTTO PELOZZO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: 
R$ 131.908,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2023. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.22.04, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
CICERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 68.799,80 
(SEISCENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 
2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Edital Nº 09/2023 – Concurso Público. O Município de Maracanaú, por meio da 
Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.15 da Lei Municipal nº 1.684, de 03 de junho de 2011, 
torna público o Edital do Concurso Público para os cargos de analista de vigilância sanitária, assistente social, auditor fiscal de controle urbano, engenheiro 
agrônomo, fiscal sanitário, psicólogo, secretário escolar, fiscal de rendas e fiscal de urbanismo, cuja íntegra encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: 
www.maracanau.ce.gov.br e www.idecan.org.br. O período de inscrições será de 26/05 a 07/07/2023, nos termos definidos no Edital. A finalidade do 
processo seletivo público é o preenchimento de 3 (três) vagas para o cargo efetivo de Analista de Vigilância Sanitária, 8 (oito) vagas para o cargo de 
Assistente Social, 2 (duas) vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Urbano, 3 (três) vagas para o cargo de Engenheiro Agrônomo, 1 (uma) vaga para 
o cargo de Fiscal Sanitário, 8 (oito) vagas para o cargo de Psicólogo, 40 (quarenta) vagas para o cargo de Secretário Escolar, 5 (cinco) vagas para o cargo de 
Fiscal de Rendas e 10 (dez) vagas para o cargo de Fiscal de Urbanismo. Maracanaú – CE, 25 de maio de 2023. Vládia de Almeida Camurça - Secretária 
de Recursos Humanos e Patrimoniais.