DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 016/2021 - PE - SRP OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO HOSPITAL 
E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA FILHO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. VENCEDORES: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ: 35.307.250/0002-
34), COM O VALOR GLOBAL DE, R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA (CNPJ: 
21.744.769/0001-94), COM O VALOR GLOBAL DE R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS) CONFORME MAPA COMPARATIVO 
ANEXADO AOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93: JAMILLE MARIA PAZ MOURA SECRETÁRIA DE 
SAÚDE. VALOR TOTAL HOMOLOGADO -  R$ 407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS) - CHORÓ-CE 06 DE MAIO DE 2021 JAMILLE 
MARIA PAZ MOURA  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2305.01/2023 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, via REGISTRO DE PREÇOS, 
tombado sob o nº 2305.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 07 de junho de 2023, às 10h, no portal: https://
novobbmnet.com.br/,, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, o qual se 
encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 
08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2305.02/2023    A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 
de JUNHO de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2305.02/2023, com o seguinte objeto: REFORMA PARA 
O CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVACAO E EMPREENDEDORISMO E  AUTARQUIA MUNICIPAL DO TRANSITO DE BATURITÉ/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do 
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Câmara 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Comissão de Licitação, após o encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos da 
Lei n° 8.666/93, que fará realizar abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS da empresa HABILITADA e devolução dos envelopes das empresas 
inabilitadas no Procedimento Licitatório. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº. 3003.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA 
GESTOR/FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FISCAIS E SUA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE. Início da Abertura dos Envelopes: 09h30min do dia 26/05/2023. A relação de empresas habilitadas e inabilitadas encontra-se 
disponível no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 
14:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, s/n, Guaraciaba do Norte-CE. Guaraciaba do Norte-CE, 24 de maio de 2023. Raul Lira Linhares 
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.23. 
001-DIVER. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR. Contratada: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS EIRELI - CNPJ: 35.649.638/0001-32, com o Valor:  R$ 354.898,87 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito 
reais e oitenta e sete centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E NOBREAKS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0205.01-2023-SRP-PE.  Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - ORDENADOR 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ORGÃO GERENCIADOR. Assina pela Contratada: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS EIRELI através de seu Representante Legal ISMAEL NUNES ABREU. Data: 23 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
05.22.01-2023. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 
016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão 
Eletrônico nº 05.22.01-2023 para a Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares 
e Odontológicos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. Edital: 24/05/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 
215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 25/05/2023 a partir das 18:00hs, no sítio novobbmnet.com.br. Abertura 
das propostas: 07/06/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do 
sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio novobbmnet.com.br para 
verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 24 de maio de 2023. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Pregoeiro Interino da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.01/2023. 
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ nº 00.563.949/0001-08. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 
CONFORME CONVÊNIO Nº 039/2021, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Modalidade de 
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.01/2023. Fundamento Legal: DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, E LEI FEDERAL N° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 39.070,00 (trinta e nove mil e setenta reais). Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0013.2018. Vigência: 
31 (trinta e um) de dezembro de 2023. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 11/05/2022. Signatários: Francisco Arnaldo Araújo Batista, 
Secretário de Educação; e Maria José Dias de Almeida – Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 24 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.01/2023. 
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 
nº 01.590.728/0009-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 
CONFORME CONVÊNIO Nº 039/2021, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Modalidade de 
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.01/2023. Fundamento Legal: DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, E LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Valor Global: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0013.2018. Vigência: 
31 (trinta e um) de dezembro de 2023. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 11/05/2022. Signatários: Francisco Arnaldo Araújo 
Batista, Secretário de Educação; e Roberto Nárcio Nades Mendes – Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 24 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – NOTIFICAÇÃO DE 
INEXECUÇÃO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXECUÇÃO DO CONTRATO N° 20.06.04/PE-03 – PAIC 016/2020 – 
A Prefeitura Municipal de Itapipoca através da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a empresa C.HC. LADIM ME, 
CNPJ Nr 33.011.528/0001-15, pela INEXECUÇÃO do Contrato NR 20.06.04/PE-03, celebrado entre a citada empresa e Secretaria de Educação Básica. 
Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2023. Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo – Procuradora Geral do Município.