DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº TP0022023SEDUC - Tomada de Preços nº. 
002/2023-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: LM 
Serviços e Construções LTDA-EPP, CNPJ: 49.297.100/0001-10, com o valor global de R$ (773.534,94). Fundamentação Legal – Lei Federal n° 8.666/933 
e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão da creche Proinfância tipo 
B, localizada na Zona Urbana deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Data da Assinatura:04/04/2023. Vigência do Contrato: 
31/12/2023. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 365 0604 
1.025 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; 
sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2023. 
Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Lucas Moreira Albuquerque - LM Serviços e Construções LTDA-
EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).  
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor 
Preço - Edital Nº 2023.05.03.21. SEDUC. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando 
Procedimento Licitatório cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas para suprir a 
necessidades da secretaria de políticas para a Educação do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 
25 de maio de 2023 às 10:00h, sendo Adiado para Abertura das Propostas: 07 de Junho de 2023 às 08:30h e Início da sessão de disputa de preços:  07 de 
Junho de 2023  às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/
CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.
ce.gov.br. Campos Sales/CE, 24 de maio de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves  - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação: Tomada de Preços nº. 002/2023-SEDUC. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de empresa para executar obras 
e serviços de engenharia para a conclusão da Creche Proinfância tipo B, localizada na zona urbana deste Município, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação. Objeto adjudicado e Homologado a empresa LM Serviços e Construções LTDA-EPP, CNPJ: 49.297.100/0001-10, com o valor global de 
R$ (773.534,94). Data da Adjudicação: 31/03/2023. Data da Homologação: 31/03/2023. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de 
Educação (Contratante), Lucas Moreira Albuquerque - LM Serviços e Construções LTDA-EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da 
CPL/PMP).  
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.03.21.1 - O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
2023.03.21.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI com proposta de preços no valor global de R$ 236.454,51 
(duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão 
Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. 
Juazeiro do Norte/CE, 22 de maio de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.24.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0205.13.392.0002.2.018 (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICO EM DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATADA: POSSIANO SANTANA BEZERRA - TOP’FOGOS. ASSINA PELA CONTRATADA: POSSIANO SANTANA BEZERRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 73.900,00 (SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE A 
PARTIR DAS 16:00 HORAS DO DIA 25 DE MAIO DE 2023 ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-CMJN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS SOB MEDIDAS (MÓVEIS PLANEJADOS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, ENTREGA 
E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AOS SETORES ADMINISTRATIVOS, SALA DA PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES PARLAMENTARES DA 
NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07 DE JUNHO DE 2023 ÀS 10H00M 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NOS DIAS ÚTEIS, NA RUA MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ 
GERALDO DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE/CE, OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM E AINDA HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/ E HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE, 24.05.2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, ATRAVÉS DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, MENOR PREÇO GLOBAL 
SOB O Nº TP 11.05.2023/01 CMCH, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
E APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DE ROTINAS PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTROLE, VISANDO À 
ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, COM DATA DE ABERTURA 
PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA ROSALINA ALVES DE 
ARAÚJO, 113 – ALTO DO CRUZEIRO – CEP: 63950-000 – CHORÓ/CE. INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NO SETOR DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS. CHORÓ, AOS 24 DE MAIO DE 
2023. MESSIAS PEREIRA DE SOUSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2023.04.26.001. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE 
BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 290.656,18 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01 15 452 0009 1.030; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00, QUE SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS: 
PRÓPRIOS E UNIÃO ATRAVÉS DE CONVÊNIO. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 25 DE JULHO DE 2023. CONTRATANTE: JOSÉ 
WELDO BARROS NUNES - CONTRATADA: NATAN ANDRADE JUNIOR-ME - ASSINA PELA CONTRATADA: NATAN ANDRADE JUNIOR - 
CHORÓ-CE, 26 DE ABRIL DE 2022. - JOSÉ WELDO BARROS NUNES - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
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RAÍZEN S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente- SEMACE a Renovação da Licença de Instalação Ampliação 
- LIAM para instalação do novo tanque TQ-1001, para armazenamento de diesel S10, capacidade de 10.470 metros cúbicos, localizado na Av. José Saboia, 
nº 303, bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMACE.