DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.23.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico nº 2023.05.23.002, cujo objeto é a aquisição de kits bebês para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de Junho de 2023 (13/06/2023),
às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 24 de Maio de 2023. Willamys
Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Credenciamento – Processo de Credenciamento Nº 07.002/2023 CD. A Secretaria de
Finanças da Prefeitura Municipal de Aquiraz, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 25 de maio de 2023 a 14 de junho de
2023, das 8:00 às 12:00 horas, na Av. da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, receberá documentação para credenciamento de instituições financeiras para
a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais Receitas Públicas Municipais, através de dam, em padrão febraban, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas, por meio magnético dos valores arrecadados junto à Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. O edital
e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Renata Maria Gomes Saboia
Benevides - Responsável.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 07 de junho de 2023 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.novobbmnet.com.br/ conforme especificado
no Edital Nº 2305.01.2023-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM
DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DE TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro
– Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO –
Pregoeira Municipal. Pacoti, 24 de maio de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.05.19.02-SECULT. MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação Nº. I-01.2023-SECULT. OBJETO: Contratação de Empresa Exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de
Licitação, das Atrações Artísticas “FORRÓ REAL”, para realizar-se apresentação artística no dia 04 de junho de 2023, ao evento da Festa de Emancipação
Política do Município de Ereré Ceará. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.064.000 - Programa de Apoio as
Festividades Tradicionais do Município. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL:
R$ 65.000,00 (-Sessenta e cinco mil reais-). EMPRESA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, com sede à Rua Curitiba, Nº 12, Mestre
Antônio - Caucaia-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.433.879/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31
de dezembro 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Almeida Paulo. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Rangel dos Santos Menezes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.05.19.01-SECULT. MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação Nº. I-01.2023-SECULT. OBJETO: Contratação de Empresa Exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de
Licitação, das Atrações Artísticas “LAGOSTA BRONZEADA”, para realizar-se apresentação artística no dia 04 de junho de 2023, ao evento da Festa de
Emancipação Política do Município de Ereré Ceará. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.064.000 - Programa de
Apoio as Festividades Tradicionais do Município. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR
GLOBAL: R$ 60.000,00 (-Sessenta mil reais-). EMPRESA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, com sede à Av Yolanda
Pontes Vidal Queiroz, 57, Jereissati I, Maracanau/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.381.575/0001-05. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Almeida Paulo. ASSINA PELA CONTRATADA: Layla
Jamile Souza Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.31.1, cujo objeto
é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma do Estádio Público Municipal o Juremal, no Município de Várzea Alegre -
CE, no dia 26 de Maio de 2023 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 24 de Maio de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.25.1.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.25.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Cicero Roberto De Araujo Gomes –
ME, inscrito no CNPJ nº 09.528.228/0001-23, classificado junto aos lotes: 02, 04 e 08; Abs Comercio E Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº 44.864.827/0001-
19, classificado junto aos lotes 05, 06, 07 e 09; Inforsistem Comercio E Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº 00.563.949/0001-08, classificado junto ao lote
11; 3D Projetos E Assessoria Em Informatica Ltda, inscrito no CNPJ nº 07.766.048/0002-35, classificado junto ao lote 16. Vale destacar que os lotes 01, 03,
10, 12, 13, 14 e 15, tornaram-se Fracassados. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88)
9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 24 de maio de 2023. Everton Clementino de Souza - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES -
CONCORRÊNCIA – N° 2023.03.09.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de escola de ensino fundamental 13 salas, projeto
padrão FNDE no município de Crato/CE. A comissão torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que a empresa Ts Infra.
Urb. Engenheiros Assossiados Ltda, Cnpj: 39.759.249/0001-10, apresentou recurso administrativo contra a sua inabilitação. Com fulcro no §3° Do Art.
109 da lei federal N° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes.
Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a comissão. Crato-CE, em 24 de maio de 2023. Valéria Do Carmo
Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em estradas vicinais do Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. (Convênio Nº 923467). CONTRATADA: ARN
CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.477.070/0001-51; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2023; VALOR
GLOBAL: R$ 714.110,56 (Setecentos e Quatorze Mil, Cento e Dez Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data
de sua assinatura, com Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da Data de sua Assinatura, 90 (Noventa) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1201 18 541 1502 1.058 - Construção e recuperação de Estradas Vicinais; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 150000000000; ASSINA PELA
CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Nobrega Silva. Russas-CE, 11 de Maio de 2023.
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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