DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 
– SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados 
que, no próximo dia 26 de Junho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, 
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada 
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, 
o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, 
no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 24 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.24.05.2023-SEMED 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.24.05.2023-SEMED, cujo Objeto 
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de detectores de metal e câmeras de monitoramento, visando às seguranças das 
Escolas do Município de Russas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, de acordo com 
as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 07 de Junho de 2023, às 14h, no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, 
Russas – CE). Russas-CE, 24 de Maio de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.24.05.2023-DIV 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.24.05.2023-DIV, cujo Objeto é 
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de recargas de cartuchos e tonners para atender às diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que 
no dia 07 de Junho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa 
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 24 de Maio de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012.23-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 25 de Maio de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas 
de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 012.23-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços 
visando à Contratação de empresa para Futuras e Eventuais prestações de serviços de formação continuada de profissionais da educação por meio 
de capacitação para apoiar o acompanhamento, o monitoramento e a formação de professores, técnicos educacionais, gestores e diversos servidores 
em diversas áreas, junto às Escolas da Rede Básica de Ensino Municipal visando a melhoria dos índices educacionais deste Município. Início da 
Sessão: dia 06 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília - DF). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou 
ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 24 
de Maio de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.25.001-GM 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, Bairro Centro, em Aiuaba (CE), torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial de Licitação Nº 2023.05.25.001-GM, cujo Objeto é o Registro de Preços 
visando a Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município de Aiuaba-CE. Que se realizará às 09h do dia 06 de Junho de 2023. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 25 de Maio de 
2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.04/PE 
– Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para 
execução do Convênio Nº 919764/2021, com o Objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca”. O Instituto do Meio Ambiente 
do Município de Itapipoca – IMMI torna pública, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão, na forma Eletrônica, sob o Nº 23.13.04/PE, 
na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e 
Habilitação: até o dia 14 de Junho de 2023, às 09h; Abertura de Propostas: dia 14 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa: dia 14 de Junho 
de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2023. Francisco Alan 
Diniz Alencar – Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – NOTIFICAÇÃO 
DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – PAIC 013/2020 – A Prefeitura Municipal de Itapipoca através 
da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições COMUNICA a decisão de reconsideração para ISENTAR a empresa LUCIANA DE 
OLIVEIRA, CNPJ Nr 27.663.583/0001-97, de qualquer penalidade referente ao Contrato 19.06.16/03, celebrado entre a citada empresa e Secretaria de 
Educação Básica. A decisão foi tomada, tendo em vista que a convocação, que motivou a instauração do processo administrativo, ocorre decorridos mais de 
sessenta dias da apresentação das propostas. Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2023. Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo – Procuradora Geral 
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 032/2022/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Educação, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 032/2022/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 006/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a 
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 23 de Maio de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da 
Educação, Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 033/2022/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Educação, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 033/2022/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 006/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a 
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 23 de Maio de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da 
Educação, Gestora do Registro de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, a Revogação do Pregão 
Eletrônico nº 2023.04.12.01PMS, objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. maiores 
informações, em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. 
Salitre/Ce, 24 de maio de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.