DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 25 de maio de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02178984/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA,MUNICÍPIO 
DE JUAZEIRO DO NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA CRIS-
TINA ANASTÁCIO LEITE CONTRATADA: G F GUIMARAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº44.864.693/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr. 
GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação de serviços para manutenção e conservação 
de maquinas e equipamentos, ar-condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/001, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08976 e Termo de Participação nº 2023/001, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342011801339039500000 - 654. . DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA CRISTINA ANAS-
TÁCIO LEITE,CONTRATADA-GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03832335/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO DA 
COSTA,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: 
COMERCIAL ELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77,neste ato representada pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,5,6,7,8,9,12,13,15, 24 e 
28. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 33.958,81 (Trinta e três mil, novecentos e cinquenta e 
oito reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.05.339030.50000.0- 32310. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira,CONTRATA-
DA-Francisco Adriano de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Das Dores Andrade Gonçalves 02-CAMILA CARLA DA SILVA . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01853114/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ,Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/07.954.514/0694-00,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sr.(a) SANDRA RAMOS REGADAS 
CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. 
MARCUS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Manutenção e Conservação de 
Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/13520 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-SANDRA RAMOS REGADAS,CONTRATADA-MARCUS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03434445/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, Município de Itaitinga/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44,neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GLP 13K, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Edital da Carta Convite 2023/005, Viproc 
de nº 03434445/2023 e Certidão de Publicação nº 2023/13830, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da data da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.540,00 (VINTE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GEOVANI MILHOMES MARANHÃO,CONTRATADA-Rodrigo Araújo 
Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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