DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01242760/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO 
- CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0169-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira 
da silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 102.257,60 (Cento e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Teresinha 
Pereira da silva - CONTRATANTE – Antônia Ferreira Fernandes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Silva da luz, 02- Valda Luz do 
Nascimento. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03016104/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, estabelecida a AV. 
OUVIDOR MOR SOARES BARBOSA, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité /CE, CEP 62.760-000, Telefone ( 85 )3347 - 4243, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0061-66 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, 
Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001- 
77, com sede à rua Paulino Barroso, nº 1711 – Bairro: Centro, Município: Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2023 FORO: Baturité / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 47.111,07 (Quarenta e Sete Mil Cento e Onze Reais e Sete Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATANTE Francisco Antonio da Silva Gomes 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Diana Maria Bernardino Pereira 2.Verônica Martins da Silva. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03340947/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone 
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua 
São Miguel, Nº 64, Guagirú, Município de Caucaia/Ce, CEP 61.629-230, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13198 e Termo de Participação nº 20230010, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.255,07 (Dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Eugênio 
dos Santos CONTRATANTE Maria Glaucimeire Lourenço da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Márcia Gabrielly Matos Sales 2.Francisco 
Barroso Mesquita. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03331085/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à 
Rua Maria Ramalho, Nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: METRIX SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 
38.183.766/0001-21, com sede à Rua Sitonio Monteiro, nº 372, Loja 05 - Centro, Município de Canindé - CE, CEP: 62.700-000, representada neste ato pelo 
Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Participação 
20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.896,95 (Quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATANTE LEONARDO FERREIRA GOMES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1MÁRCIA FREIRE DA SILVA 2DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02544590/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO,Município de 
Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRA-
TADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJsobnº39.510.936/0001-06,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana Pereira Barbosa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis/Instalações, visando a 
manutenção preventiva e corretiva, conforme descrito no edital e demonstrado na visita técnica.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas 
alterações, com fundamento no Termo de Participação n° 20230009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo