DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873433/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDSON CORREA - CREDE 01 - Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr. Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: VERA
BEZERRA FELIX , inscrita no CNPJ sob Nº 44.663.450/0001-30 , Município Fortaleza - CE representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/05514 e Termo de Participação nº: 2023/ 0012 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.496,00 (Hum mil, quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio
Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS: 1 - Eveline da Siva Ribeiro 2 - José Darleanilton do Nascimento Santos,
Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757941/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: JOSE OSVALDO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.559.526/0001-30,representada neste ato pela Sr
JOSE OSVALDO DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de Manutenção Cerca Elétrica em favor da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 10/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenelle,CONTRATADA-JOSE OSVALDO DOS SANTOS JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-EVA ELIZANDRA DE
OLIVEIRA COSTA 02-JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02855714/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP WALTER RAMOS DE ARAUJO -
CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001 -40, representado neste ato pelo(a)
Sr .(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES - CONTRA-
TANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA,
02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02356360/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO
- CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514\0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise
Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato
pelo(a) Sr(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de terceiros/serviços técnicos
profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08510 e Termo de Participação
008/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 587,00
(Quinhentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.
50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – André Luís Melo
do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Carlos Martins de Sousa, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04023015/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE
ALMEIDA MONTE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.333.345/0001-68,
representado neste ato pelo(a) Sr Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°
002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.130,00 (Dezoito mil, cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Julia de Lima, 02- Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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