DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura 
do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura da 
ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.1.5009100 000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Márcia Maria Rodrigues Sá,CONTRATADA-Adriana Pereira Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Ricael Rodrigues dos Santos 02-Francisco 
Eduardo Carolino. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03083642/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA 
,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO 
COSTA DE DEUS CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS 2 em favor ESCOLA EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
11/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS.CONTRATADA-ARILIA 
FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02123640/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE 
LIMA,Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO 
ARAÚJO CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS- ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. 
EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução 
do serviço, objeto do presente Contrato, será 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 7.850,00 
( SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 14 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATAANTE-JOSÉ 
CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 
02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03977694/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabele-
cida a Av. Dom Quintino, nº 388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: 
AGRICULTOR MISAC TORQUATO GONÇALVES, RG Nº 2002098069524, CPF Nº 048.860.293-96 residente no Sítio de Melancias, s/n° , Riacho 
do Rosário, Zona Rural, município de Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63.300-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: Umari - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014– MAPP 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE e Misac Torquato Gonçalves - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1- Viviane de Freitas Barros, 2- Gonçalo de Amarante Gonçalves da Silva. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01620659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, estabelecida a 
Av. da Abolição, nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332.1598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRA-
TADA: Empresa/Firma WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. 
Waldir Diogo, nº 246 complemento B, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza-Ce, CEP 60.764-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro 
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E MANUTENÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica (COEP) No 2023/04226 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 270,00 
(duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.5000
0.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE e Socorro Maria 
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Larissa Maciel Correia, 2- Caio Francisco de Castro Almeida Costa. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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