DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04210036/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ, estabelecida a Rua(Av) Franklin Cavalcante,
nº 61, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/CE, Telefone (88) 3617-1138, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0274-06, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: Empresa/Firma
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua(Av) RUA PAULINO BARROSO, nº
1711, Bairro Centro, Município Canindé – CE, CEP 62700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.580,20 (Hum
mil, quinhentos e oitenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de ABRIL de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - CONTRATANTE e FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 2- PATRICIA ALVES FERREIRA. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03133224/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR,
estabelecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL-CE, CEP: 62.022-304 Telefone (88) 3677-4288, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira
de Oliveira CONTRATADA: Empresa/Firma F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,
com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Município Granja/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO 13/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01.CARNE BOVINA COXÃO MOLE, 02. CARNE SUÍNA e 03.FRANGO FILE PEITO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 23.164,98 (vinte e três mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ GILVAN FERREIRA
GOMES, 2- CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904905/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂN-
DIA,Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho
CONTRATADA: EDEMILSON COELHO FERREIRA,inscrito no CPF sob n° 749.905.433-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de duzentos e oitenta (280) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.510,48 (Dez mil quinhentos
e dez reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.3
39030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Raimundo Virginio Filho,CONTRATADA-Edemilson Coelho Ferreira e TESTEMUNHAS 01-José Luvilto Facundo de Melo 02-Clegi-
naldo Moreira da Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02449384/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCANTARA FILHO,Município de São Gonçalo do Amarante/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: VRPJ
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.163.896/0001-71,representado neste ato pelo(a) Sr Vanir Reis Pinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA/GARRAFÕES DE 20L , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.617,35 (cinco mil seiscentos e dezessete reais e trinta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.5000
0.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-Vanir
Reis Pinto e TESTEMUNHAS 01-Antonio Carlos Martins de Sousa 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441731/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GOV. GONZAGA MOTA,Crateús/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0153-
19, neste ato representada por sua Diretora Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80,representado neste ato pela Sra. Zenaide Teixera Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução
de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADE E HOMENAGENS) EM FAVOR DA EEMTI
GOV. GONZAGA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/005, celebram o presente Contrato mediante as condições
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