DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.566,80 (Oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100000.0 2266. DATA DA ASSINATURA:
04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DANIELA SALES BEZERRA,CONTRATADA-Zenaide Teixera Loiola e TESTEMUNHAS
01-ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTO 02-GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02780919/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, Município de Itatira/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES
DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO
NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO DE CORTINAS - MATERIAL E SERVIÇO INCLUSOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0004/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 MAPP 2209142020 DO APORTE
DE MANUTENÇÃO, PORTARIA 318/2023.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Piedade
Vieira,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697694/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: GIKA COMERCIO E SERVIÇOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
19.653.784/0001-85,representada neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da
CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com
fundamento na Cotação de Material de Proteção e Segurança 06/2023. celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes
Feitoza,CONTRATADA-Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA.
Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986207/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0057-80, situada no SITIO FERNANDES, S/N, ZONA RURAL, Município de ARATUBA/
CE, CEP 62.762-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) EVANIA MARIA
LIMA DA SILVA CONTRATADA: empresa HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-
97, com sede à Rua CORONEL FRANCISCO BEZERRA CAMPELO, nº 853, CENTRO, CAPISTRANO/CE, CEP 62.748-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - SALDO PORTARIA N° 2/2023 a fim de atender as demandas da ESCOLA INDÍGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 2023/0003, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: Aratuba-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE e JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- JOSELITA LIMA DOS SANTOS, 2- PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01826354/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida a
Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, no Município de Russas-Ce, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, daqui por
diante denominda simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRA-
TADA: empresa: R. R. DE CARVALHO NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00, com sede à Rua Padre Raul Vieira, nº 226, Bairro:
Centro, Município de Russas-Ce, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(AR CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. - O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
4.799,76 (Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0. 11977. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE e RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- THAYANE
GONÇALVES GOMES, 2- SÍLVIA HELENA DA SILVA. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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