DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639078/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues,Município de 
Viçosa do Ceará/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza 
CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001- 60, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) EM FUNÇÃO DA EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES – EXER-
CÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 0002/2023 , celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste contrato será de 250 (Duzentos 
e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 145.824,00 (Cento e quarenta e cinco mil e 
oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de 
Souza,CONTRATADA-Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS 01-ANA CLÉDIA DE SOUZA 02-CLAUDEMIR FERREIRA DE 
LIMA. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03211659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
EUDES VERAS - CREDE 01 - Município de Maracanaú - CE, inscrita no CNPJ/MF: 11.158.860/0001-74, neste ato representada por sua presidente, Sra. 
Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-
59, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12265 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  7.565,00 (sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Leal e 
TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02543054/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO - CREDE 05 - Município 
de Ibiapina - CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira 
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 31.384.417/0001-29, Fortaleza - CE representado neste ato pelo(a) Sr(a). 
Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10,11,12,13,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite 
nº 2023/0008 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  25.274,24 (Vinte e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100000.0 - 12115. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes 
e TETSEMUNHAS: 1 - Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2 - Maria Vilma Oliveira de Lima, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: 
A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Nova Olinda/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS - CENTRAIS DE AR, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta convite n° 03/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  7.788,00 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.1.50
09100 000.0 5451. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO 
CONTRATADA - AURELIA FERREIRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS PAULO DE SOUSA LIMA 2 - ALESANDRA BORGES DE LIMA, 
Fortaleza 17 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01870663/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - no Município 
de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: 
AF DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 29.933.669/0001-18, Nova Olinda - CE, representada neste ato pela Sra. Aurélia Ferreira de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de pessoa jurídica, Manutenção e Conservação de Máquinas e