DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02211329/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone ( 88 ) 3643 1457, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio 
Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: Empresa/Firma RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, 
com sede à Avenida Arthur da Silveira Borges, Nº 350, Bairro Padre Ibiapina, Município de Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Roberto Fontana 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/08413 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Massapê/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias 
a partir da data de 03/06/2023. - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de 03/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.856,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 2214. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE e Roberto Fontana Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Raimundo Nonato de Sousa, 2- Rosely Linhares A.Abreu de Souza. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02900191/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira 
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06,representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10493 e Termo de Participação nº 2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e 
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 
3921. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATADA-JOYCE LIMA DE 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 02-CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263562/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município 
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flávio Pereira Barbosa 
CONTRATADA: CONSTRUTORA FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.937.239/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando 
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 , celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 14.618,05 (quatorze mil e 
seiscentos e dezoito reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flávio 
Pereira Barbosa,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. 
Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03897135/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DELMIRO GOUVEIA, estabelecida à AV. MILTON 
CARVALHO, nº 1171, Bairro CAIXA DÁGUA, Município de IPU/CE, CEP 62250-000 Telefone (88) 3683-3917, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0373, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CACILDA COSTA CAMILO NETA 
CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.990,09 (TRINTA E NOVE 
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE - JOÃO BATISTA DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524629/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR, estabelecida a Av. Humberto Lopes, S/N, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de 
Oliveira CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, n° 00, Bairro: Centro, 
CEP: 62.180-000, Município de Pacujá/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08555 e Termo de Participação nº 2023/0006 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da