DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo V, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado 
por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  15.182,00 (Quinze mil cento e oitenta e dois reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 5451. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Aurélia Ferreira de 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ DHONATAN SERAFIM MONTE 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04228954/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - Município de Milagres /CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA CARRAPICHO CNPJ sob o n° 01.129.065/0001- 02, representada por Maria do 
Socorro Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  2.898,00 ( Dois mil, oitocentos e noventa e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA - Maria do 
Socorro Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JALINE PATRÍCIO GINO 2 - LUCAS GABRIEL GONZAGA SOUSA, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02973210/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Município de Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MERCA-
DINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.604.544/0001-50, representada neste ato pela Sra. EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA. OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TAIS COMO (AGUÁ MINERAL, 
AÇÚCAR E CAFÉ), PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, EM ENTREGAS 
PARCELADAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação 
do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.042,60 (Três mil quarenta dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798 - 2408. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA - EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02706891/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ 
MARIA MELO - CREDE 05 - Município de Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-
60, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material 
de Consumo, fornecimento de Gêneros de Alimentação – Água Mineral tratada para consumo humano, através de garrafões de 20 litros, a fim de atender as 
necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 da Proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  
37.066,63 (trinta e sete mil, sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339030.50000.0 - 8754. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria do Socorro Paiva CONTRATADA - Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - ROGEAN RODRIGUES SOUSA 2 - BRUNO 
EMANUEL DA SILVA, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01328710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 
- Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Flavia Azevedo Albuquerque 
Fontenele CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EXERCÍCIO 2023. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 06/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 90 (NOVENTA DIAS) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do presente Contrato será de 90 (NOVENTA DIAS) dias, contados a 
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$  17.800,00 
(dezessete mil e oitocentos reais) pagos em COFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.08.339039.50000.0 - 3928. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flavia Azevedo Albuquerque 
Fontenele CONTRATADA - Ricardo Filho Vieira Melo e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Gomes dos Santos 2 - Angela Maria Linhares De Carvalho, 
Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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