DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03051473/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA 
FERREIRA GOMES - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jorge 
Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato 
pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVA-
TÓRIO DE ÁGUA E CISTERNA em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/06, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/11261 e Termo de Participação nº 2023/06 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
480,00 (quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3
39039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvia Helena Tomaz, 02- Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109773/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE - CREDE 06 - Alcântaras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, neste 
ato, representada pelo seu representante legal, a senhor Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11609 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: Alcântaras/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Gerardo Fernandes do 
Carmo, 02- Francisco Menderson Nascimento Carvalho. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03351612/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS 
- CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA 
PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato 
pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CONTRAÇÃO DE 
BUFFET (COFFEE-BREAK E ALMOÇO) PARA ATENDER AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/13162 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.936,68 (quatro mil, 
novecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA 
- CONTRATANTE – HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elizângela Lima Tabosa, 02- Antonia 
Rozinete Pereira da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03237780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, 
Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Adaílson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: 
MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Pentecoste/Ce, representado neste ato pelo Sr. Luís Mota da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Pintura externa da EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/12456 e Termo de Participação nº 2023/0022 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.987,00 (cinco 
mil e novecentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.3
39039.50000.0 - 4049 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Adaílson dos Santos Albuquerque - Contratante, Luís Mota 
da Silva - Contratada e Testemunhas: 01- Juliana Soares Bezerra 02- Odília Lopes de Vasconcelos. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00843239/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES,Município de FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0430-10,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE 
MESQUITA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA- COOPAAGRO,inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do mesmo e de execução será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 81.672,83 (oitenta e um mil, seiscentos setenta e dois reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade 
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES 
DE MESQUITA,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***