DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$  32.000,00 (trinta e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20127.01.339030.50000.0 – 38334. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Isnard Alves Gonçalves 
CONTRATADA - Nagela Rodrigues Feitosa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MOREIRA DE JESUS 2 - ADERSILHANIA CALIXTO DE ARAÚJO, 
Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991955/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - CREDE 
01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0405-00, neste ato representada por Coordenador/Ordenador, Sr. Renato Lobo de Castro 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ – COOPAQ, representada pelo Sr. 
José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  129.865,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Oitocentos 
e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renato Lobo de Castro CONTRATADA 
- José Deivet Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 2 - MARCOS JOSÉ DE MOURA RODRIGUES, 
Fortaleza 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02179018/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - 
CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Leandro de Paula 
CONTRATADA: F J DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GLP, inscrita no CNPJ sob nº 33.737.191/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
José da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 007/2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.070,00 (vinte e um mil e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 - 11974. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Leandro de Paula - CONTRATANTE – Francisco José da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel 
Jefferson Maia. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03274847/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob n° 19.612.832/0001-97, representado neste ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/12665 e Termo de Participação nº 09/2023 FORO: ITAPIPOCA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 955,39 (novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio 
Teixeira Nunes - CONTRATANTE – Cláudia Maria Teixeira Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães, 02- Emiliana 
Barroso Marques. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01814232/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS 
DOS SANTOS - CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0846-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 35.208.291/0001-92, representado 
neste ato pela Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0006 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0-12000. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA - CONTRATANTE – GLERESTON TELES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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