DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
e vinte quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
9030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA,CONTRATADA-JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ ALYSON
TEIXEIRA SILVA 02-KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02832951/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO,Município de São Gonçalo do Amarante/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA:
JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr James Dias Gomes Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1 (1,2 e 3). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10156 e Termo de Participação 011/2023, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Antônio Carlos Martins de
Sousa 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204361/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA EEM BENI CARVALHO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.881,08 (três mil, oitocentos e oitenta e um reais e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020 - 33903000
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 10 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CON-
TRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03389059/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS,Município de MARACANAÚ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218- 07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13543 e Termo de Participação 20230013, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 (mil trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA,CONTRATADA-CARLOS HENRIQUE
GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02857709/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.042,04 (dois mil e quarenta e dois reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo
dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03129715/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CREDE 20 - Muni-
cípio de Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRA-
TADA: NAGELA RODRIGUES FEITOSA, CPF: 052.614.973-61. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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