DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03162992/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040-31, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
48.142.173/0001-70, neste ato representada Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12013 e Termo
de Participação nº 20230003 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.175,50 (Cinco mil, cento e setenta
e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339
030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE – Francisca Simone
dos Santos de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 02- Francisco Romario Barbosa Irineu. Fortaleza, 17
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733736/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES - CREDE 09 - Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0848-09, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: AJ SERVÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, VÁLIDO POR 60 dias, possibilitando assim a manutenção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO
DE FREITAS MENEZES conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da
CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20230014 FORO: Chorozinho/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias contando a partir de sua publicação
em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 60 (sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril
de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02- MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055145/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS,Município de PORANGA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
CONTRATADA: R C M CONSTRUCOES inscrita no CNPJ sob Nº 44.291.871/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO CAMELO
MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA
JARDIM DAS OLIVEIRAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: GRUPO 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias,
contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 9.427,39 (NOVE
MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334 . DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA,CONTRATADA-RAIMUNDO CAMELO MELO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02448825/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.548/0621-55, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: MI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.677.979/0001-
09, representado neste ato pelo Sr. Ian Henrique Teles Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 02/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.350,00 (Quatorze mil, trezentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654.
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - CONTRATANTE – IAN HENRIQUE TELES BRAGA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, 02- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03051503/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA
FERREIRA GOMES - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jorge
Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA ME, inscrita no CNPJ 45.421.438/0001-81,
representado neste ato pela Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/07, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/11263 e Termo de Participação nº 2023/07 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00