DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
(quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.1.500910
0000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Sebastião Salvino da 
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvia Helena Tomaz, 02- Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03369490/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES 
- CREDE 13 - Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA PEREIRA DA 
SILVA CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA 
JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13362 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0-7334 . DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Rita Pereira 
Da Silva - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pauliana Bezerra dos santos, 02- Antônia Silvia 
Soares. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02860998/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS - 
CREDE 18 - Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0633-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Aparecida Lima 
Silva CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste ato pela Sra. ARYELIA 
MARTINS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÚCULO TIPO VAN: SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES PARA 
EXTENSÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e na 
Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654 referentes a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Locação de veículos). DATA 
DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA - CONTRATANTE – ARYELIA MARTINS DO 
VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA, 02- ANTÔNIA OLEANDA GONÇALVES DE ALENCAR. Fortaleza, 
17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03034013/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JOAO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0330-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Regilberto José Silva CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, 
representada neste ato pela Sra. Maria José Ramalho Castro e Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de Gás de Cozinha para atender 
as necessidades da Manutenção e fabricação das refeições para a Alimentação Escolar da EEMTI João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas 
anexo ao Termo de Participação nº 20230001 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 
2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11978 e Termo de Participação nº 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.337,60 (nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556, bem como do MAPP nº 2209152020.. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Maria José Ramalho Castro e Silva – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02870730/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO, Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada Pela Sra. Cleonice Maria de Andrade CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001- 35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA EM RESERVATÓRIO 
DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO pertencente 
à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/10451 e Termo de Participação 2023/009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do da publicação no D.O.E., conforme cronograma de execução do serviço. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO 
DE LIMPEZA EM RESERVATÓRIO DE AGUA E DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir da publicação no D.O.E, conforme cronograma de execução do serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 680.00 (seiscentos e oitenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Cleonice Maria de Andrade - Contratante, Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - Contratada e Testemunhas: 01- LENIRA 
RODRIGUES 02- MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02614911/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040-31, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, 
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS