DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02183163/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES ,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO 
BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇO DE 
CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/07045, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07045 e Termo 
de Participação nº 2022/003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-Nivanilda da Silva Fernandes 
02-Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03069496/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA ,Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0194-97,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda 
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃOLTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.347/0001-16,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0022/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/11343eTermode Participação nº 0022/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.994,90 (cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.5000
0.0 - 10339.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mario de Sousa Miranda,CONTRATADA-Jamal Maia 
Bucar e TESTEMUNHAS 01-Gleice Kelli da Silva 02-Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733663/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS,Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: M&S 
COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07,representado neste ato pelo Sr. Maria Vilani Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
08, 09, 10, 11, 18 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 72.524,00 (Setenta 
e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlindo Bezerra da Silva,CONTRATADA-Maria Vilani Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Larissa 
Cruz Nascimento 02-Josué Batista de Lima. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03125647/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 16.803,50 (Dezesseis mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1 – 599 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paula Andrea de Oliveira 
Dantas,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-Teresinha Pontes Teixeira 02-Marluce Queiroz de Paiva. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087934/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR 
RORIZ - CREDE 09 - Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO 
ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: