DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 7.656,20 (Sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria
Sousa Farias - CONTRATANTE – Zilfrânio Alves De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 02- Francisco
Romario Barbosa Irineu. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01264950/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: ONT PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLA para EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/11671 e Termo de Participação 2023/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Beberibe/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.179, 99 (sete mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alessandra Sousa
Escóssio, 02- Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03418555/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se no Termo de Participação nº 2023/13762,que integra
este instrumento, independente de transcrição. para EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/13762 e Termo de Participação 2023/0011,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Sousa Escóssio
- CONTRATANTE – Lidiane Moreas da Fonseca – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivaldo Bessa Pereira, 02- José Ailton Abreu Barbosa.
Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03268502/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM
MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE, inscrita no CNPJ sob nº 14.989.973/0001-00, representado
neste ato pelo Sr. Cicero Thiago Geronimo Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12609 e Termo de Participação
nº 20230015 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 891,41 (Oitocentos e noventa e um reais
e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.
5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE – Cicero
Thiago Geronimo Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ohana Pires de Brito, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03036598/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOV. GONZAGA MOTA,Crateús – Ceará,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0159-
19,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: F. MOTA BALACO, inscrita no CNPJ sob nº
07 592 728/0001-07,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOTA BALACO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS
PARA REPASSE DE MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias , contado a partir
da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua
publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.469,00 (Onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.339039.1.5009100000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DANIELA SALES BEZERRA,CONTRATADA-FRANCISCO MOTA BALACO e TESTEMUNHAS 01-GINA
PEREIRA CHAVES 02-ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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