DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
R$ 97.487,29 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS 
FERREIRA RUFINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA LIMA. 
Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02144931/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 
01 - MARACANAU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/006635 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: MARACANAU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.797,00 (Um mil, setecentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo 
da Silva Lima - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Regiane da Silva, 02- Renan 
Ferreira da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831980/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Monsenhor José Carneiro da Cunha 
- CREDE 04 - Chaval/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Veras de Oliveira 
CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, CNPJ sob Nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albu-
querque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios (água, café e açúcar) em favor 
da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 3.881,10 (três 
mil oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.05.339030.50000.0 – 5628, do APORTE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene de Oliveira Fiel 
de Melo, 02- Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02078211/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 
45.0 QUILOGRAMAS. (Obs.:AQUISIÇÃO DO CILINDRO POR MEIO DO SISTEMA DE COMODATO) em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, pertencente à jurisdição da CREDE 01, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no EDITAL DE CARTA CONVITE nº 20230003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Processo 
Nº 02078211/2023 na Carta Convite 03/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.904,60 (Dezoito Mil Novecentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE – RENATO SANTANA PEIXOTO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02- FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01620659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, estabelecida a Av. 
da Abolição, nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332.1598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: 
Empresa/Firma MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001- 32, com sede à Av. Doutor Edilberto Frota, nº 1899, Bairro Fatima 
II, Município de Crateús/CE, CEP 63.702-030, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) No 2023/04226 e Termo de 
Participação nº 20230003 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE e Monique Kelly Santos Quintela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Caio Francisco de Castro Almeida Costa, 2- Larissa Maciel Correia. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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