DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02238529/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS,Município 
de Pires Ferreira/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno 
CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Araújo Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/07113 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.599,70 (três mil e quinhentos e noventa e 
nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.11.339030.50000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Oliveira Damasce-
no,CONTRATADA-Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03303316/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio MARIA DAS DORES CIDRÃO 
ALEXANDRINO, Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra FABIANA 
MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: A. V. P. DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88,representado neste ato pelo Sr. Antonio 
Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2 023/13307 e Termo de Participação nº 2023/0006, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2 .470,00 ( Dois 
mil, quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.13.339039.1.5009100000.0 - 2348. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FABIANA MARTINS DE 
SOUSA,CONTRATADA-Antonio Vanderlau Pereira de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Antonia Fabiana Mariano Oliveira 02-Maria Cristiane Gonçalves 
dos Santos. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03073361/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR FURTA-
DO,Município de Meruoca/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra Benedita Maria Rodrigues 
Cunha Gomes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME (GRUPOSECT, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 
,representado neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO 09/2023 tem por objetivo a aquisição de SERVICOS 
LIMPEZA E CONSERVACAO LIMPEZA DE CAIXA DAGUA E DEDETIZACAO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR 
FURTADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11385 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Hum mil, cento 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3390
39.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes,CON-
TRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01667094/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA 
- CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA 
DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pelo(a) 
Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0004 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 21.906,80 (vinte e um mil, novecentos 
e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030
.50000.0 - 2423 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA 
ALVES DE CARVALHO, 02- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872542/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDSON CORREA,Município de Caucaia/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0131-03,neste ato representada por seu Diretor(a), Sr. Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO 
DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/ 05512 e Termo de Participação nº: 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas