DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.266,00 (Dez mil, duzentos e sessenta e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 . 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho,CONTRATADA-HELTON JHON 
OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Eveline da Siva Ribeiro 02-José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03071016/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,Mu-
nicípio Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302-02, neste ato representada por sua Gestora de Contrato, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRA-
TADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, CNPJ Nº 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 017/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2023 e Termo 
de Participação 20230017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e 
novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903
9.50000.0 – 8976.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusa Setúbal Monteiro,CONTRATADA-Osmar 
Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS 01-Jailson Nascimento Gomes 02-Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02470634/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, Caridade/CE, , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Katia Romilda Silva do Nascimento, CONTRATADA: JESUS ALBINO VEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, com os seguintes serviços – SERVICOS DE DEDETIZACAO - SERVICO DE SANITIZACAO 
DE AMBIENTES, SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, SERVICO DE LIMPEZA - SERVICOS DE 
DESOBSTRUCAO E LIMPEZA GERAL NA REDE DE ESGOTO , SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E HIGIE-
NIZACAO- em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento 
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/08218 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2023/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência: deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado .. VALOR GLOBAL: R$ 
4850,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta reais pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: COONTRATANTE: Katia Romilda 
Silva do Nascimento, CONTRATADA: JESUS ALBINO VEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS:01: ADERVAL PEREIRA DE ARAÚJO 02: 
ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00942407/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO 
MOTA - CREDE 13 - Município de IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, Município de 
NOVA RUSSAS/CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição 
de Gás de cozinha (gás engarrafado), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/006, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07933 e Termo de Participação nº 2023/006 FORO: IPUEIRAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
MARIELLY LIMA CARVALHO 2 - ANA BEATRIZ LIMA MOREIRA FEITOSA, Fortaleza 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02841543/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PERBOYRE E SILVA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a ROD. BR 116, Km 17 nº S/N, Bairro Parque Dom Pedro II , Município de 
Itaitinga/CE, Telefone (85) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 
44.084.013/0001-61 , com sede à Rua JOSE MARIA VERAS, n 2267 - CENTRO, Camocim - CE, 62.400-000, representado neste ato pela Sr.(a) Camila 
Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço Gráficos(agendas) DA EEMTI PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/24398 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE 
- Camila Alves Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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