DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
de Participação Nº 2023/12302 respaldados pelo Decreto Estadual n 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto de presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos
e quarenta dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 128,00 (Cento e vinte oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
Maria Piedade dos Santos - CONTRATANTE - Maria Silvana Ribeiro da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria das Graças dos Santos
Moura, 02 - Maria Lucélia Jacinto. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354855/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-43, Pedra Branca/Ce, neste ato representada por sua
Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001- 85, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO EM FAVOR DA EEMTI ELZA GOMES
MARTINS., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08313 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contra-
tante, NAISON REGO DE MORAES - Contratada e Testemunhas: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE.
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02295506/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EMANUEL, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0266-04, situada na Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, no Município Choró-Ce, CEP: 63.950-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: JRM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cleosiodo Maia Junior.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DO MURO, FOSSA, SUMIDOURO, FILTRO ANAERÓBICO E DEMOLIÇÃO DA
FOSSA ANTIGA E MURO ANTIGO, na EEMTI EMANUEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 174.719,27
(CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.449051.54400.0 - 56849 (2023). DATA DA ASSINATURA: 27
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Cleosiodo Maia Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 13/2023
PROCESSO Nº: 03445587 / 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Serviços de Consultoria para elaboração de diagnóstico financeiro para
o exercício, incluindo estudo das despesas de pessoal da Secretaria da Educação do Ceará, com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção de bons parâmetros
legais(Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como, na aplicação qualitativa dos recursos, de forma a respeitar as normas vigentes mantendo um alto nível
na qualidade dos investimentos em Educação; JUSTIFICATIVA: a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa CIVITAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA. EPP, CNPJ nº 02.705.176/0001-74, localizada na Av Desembargador Moreira, 2120, Loja 801, Aldeota, CEP: 60170-002, Forta-
leza-CE, representada legalmente por Antonia Marly de Aquino, CPF nº 106.726.248-26, RG nº 21895081, 1585321 SSP-ES, objetivando à contratação de
Serviços de Consultoria para elaboração de diagnóstico financeiro para o exercício, incluindo estudo das despesas de pessoal da Secretaria da Educação do
Ceará, com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção de bons parâmetros legais(Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como, na aplicação qualitativa dos
recursos, de forma a respeitar as normas vigentes mantendo um alto nível na qualidade dos investimentos em Educação; . Caráter de inviabilidade de compe-
tição: este decorre da razão da empresa CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP(CNPJ 07.128.558/0001-04) ter notória especialização,
demonstrada através de contratos/estudos técnicos de desempenho anterior, explicitando, assim, atributos específicos que a distinguem de outras no mercado,
em razão de suas atuações nesse tipo de objeto, em especial por estarem direcionadas aos resultados educacionais, tornando-a a mais apta à execução do
objeto, se revestindo, deste modo, do caráter de inviabilidade de competição, conforme justificativa, fls. 80; Quanto ao preço, esse é identificado como de
mercado, pois é esboçado na relação custo-benefício comparado a outras contratações de objetos semelhantes, realizada entre a empresa contratada e outros
órgãos, conforme justificativa do preço, fls 81-82; VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 ( Quatrocentos e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.10104.03.339039.1.5509200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Prazo de vigência e de execução: 12 (doze) meses a partir da
publicação do contrato; Respaldo Legal: caput do artigo 25,II c/c Art. 13, III c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações CONTRATADA: CIVITAS
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP - CNPJ 07.128.558/0001-04. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Stella Cavalcante - Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05294209/2023 - ADITIVO
LOTE 54/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIA ASSISLIANE DA ROCHA SILVA - CPF: 00011115319 - MATRÍCULA: 22200181110654 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246810 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LUIZ
FERREIRA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCO JACKSON
RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 02872948384 - MATRÍCULA: 22200181110646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246810 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LUIZ FERREIRA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 13/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
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