DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03089683/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA DR. GERARDO CAMELO 
MADEIRA, estabelecida à Rua Padre Corrêa, nº 1233, Bairro Centro, Município de IPU/CE, Telefone (88) 3683-3910, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE 
MELO LIMA SOARES CONTRATADA: a Empresa/Firma RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 38.138.754/0001- 
85, com sede à Avenida Arthur da Silveira Borges, Nº 350, Lote 16 17 e 18 Quadra 14 - Padre Ibiapina, Município de Sobral, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA DR. GERARDO CAMELO MADEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº Coep: 2023/11520 e Termo de Participação 2023/0002 respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Ipu/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias. APÓS A PUBLICAÇÃO DO 
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 959,60 (Novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das 
Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 8963 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Aldânia Maria De Melo Lima Soares - CONTRATANTE e Roberto Fontana Pereira - CONTRATADO(A) 
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Ádila de Sousa Oliveira, 2- Ana Célia Lima de Oliveira. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00790941/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊ-
DO,Município de Várzea Alegre/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77,neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA 
BEZERRA CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.560.303/0001-12,representada neste ato pela pelo 
Sra. NILTON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA INSTITUIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: Carta Convite nº 20230008, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 5.988,82 
(cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA,CONTRATADA-NILTON BENTO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03340254/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 ,neste ato representada por sua 
Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: WORLD SOLUCÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 20230029, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13160 e Termo de Participação 
20230029, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
– DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 625,60 (seiscentos e vinte cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE 
MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02664846/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO,Município Varjo-
ta-CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral(a), Sr(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: 
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.131.683/0001-09,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Sergio Ponte 
Ribeiro Parente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e reforma predial – serviço de manutenção preventiva, 
corretiva e reforma das instalações físicas e prediais em imóveis, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na carta convite 
n° 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Varjota-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste 
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviços de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.734,17 (Vinte 
e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Airles 
Maria Melo Sales,CONTRATADA-Sergio Ponte Ribeiro Parente e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03134786/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VARJOTA, 
estabelecida na Aldeia Varjota, S/nº, Distrito de Almofala, Município de Itarema Estado/CE, Telefone ( 88 ) 9325-4608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: STT 
CONTABILIDADE,COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 47,047,757/0001-02 com sede à Edílson Brasil Soares, 
nº 830 SL 06- Sapiranga, Fortaleza-CE CEP: 60.833-020,doravante denominada CONTRATADO, neste ato representada pela Sra. Maria Silvana Ribeiro 
da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em 
favor da escola Indígena Tremembé José Cabral de Sousa, pertencente a jurisdição da CREDE 03 OU SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo