DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº05295620/2023 - ADITIVO
 LOTE 45/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCIO JOSUE BEZERRA DA SILVA - CPF: 64609421372 - MATRÍCULA: 22200181111138 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130316819 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ 
CYRINO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - 
CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/04/2023 a 06/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;PEDRO RAFAEL 
MOREIRA COELHO - CPF: 60761106359 - MATRÍCULA: 22200181241627 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130316819 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ CYRINO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 07/04/2023 a 06/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.690,67 ( SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 46/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEMTI ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO GERVASIO RODRIGUES DE FRANCA - CPF: 02531112340 - MATRÍCULA: 22200181118906 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO 
ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/04/2023 a 25/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.062,05 ( OITO 
MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEMTI ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 47/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEORGE LUIS RODRIGUES LIMA - CPF: 95752781353 - MATRÍCULA: 22200181137269 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130380819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO DANIEL IRIS GOIANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;GEORGE LUIS 
RODRIGUES LIMA - CPF: 95752781353 - MATRÍCULA: 22200181137277 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130380819 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANIEL IRIS GOIANA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 25/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.601,26 ( TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 48/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANA RAFAELLA MAIA MACHADO - CPF: 02049389370 - MATRÍCULA: 22200181111006 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO ADONIRAN BRAGA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/04/2023 a 16/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.268,77 ( OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO 
SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 49/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE SANTOS DE SOUZA TELES - CPF: 35581220387 - MATRÍCULA: 22200181169993 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495918 - NOME SUBSTITUÍDO: MEIRIADILLA 
SOUSA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/05/2023 a 04/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;LUCIANA FERNANDES 
MEDEIROS - CPF: 87560453368 - MATRÍCULA: 22200181169985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495918 - NOME SUBSTITUÍDO: MEIRIADILLA SOUSA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 06/05/2023 a 04/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.086,92 ( QUATRO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 50/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FABIANA DE SOUSA BALTAZAR - CPF: 00227321367 - MATRÍCULA: 22200181111030 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011609661X - NOME SUBSTITUÍDO: MARISANGELA SANTIAGO 
DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/04/2023 a 14/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;NATHALIA DE CASTRO OLIVEIRA 
XIMENES - CPF: 07341240318 - MATRÍCULA: 22200181111022 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011609661X - NOME SUBSTITUÍDO: MARISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 15/04/2023 a 14/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.784,01 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 51/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323418 - EEEP PAULO PETROLA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DANIEL GUEDES DE SOUZA - CPF: 40460452053 - MATRÍCULA: 2220018111014X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011594501X - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO JOSE DE 
PAULA GADELHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: