DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 199/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PAULA DANIELI DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 01626545375 - MATRÍCULA: 22200181479356 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112237014 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
CARLOS MODESTO FERRAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 15/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.240,31 ( UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS 
E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA FLAVIA FEITOSA BARROS MARTINS - CPF: 63184079368 - MATRÍCULA: 22200181479348 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148071619 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL 
DUARTE SIEBRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/04/2023 a 23/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;CAROLINA GONCALVES 
MOTA - CPF: 06488436376 - MATRÍCULA: 2220018147933X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148071619 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL DUARTE SIEBRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
24/04/2023 a 23/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.742,70 ( UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO 
BARRETO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 201/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MERCIA OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 02770177346 - MATRÍCULA: 22200181479321 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116852015 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO FERREIRA 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;NADIA RUTH MARTINS CIDADE 
NUNES - CPF: 91898617368 - MATRÍCULA: 22200181479313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116852015 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO FERREIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
02/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;NAIARA SALES DUARTE - CPF: 06794891344 - MATRÍCULA: 22200181479305 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116852015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BRUNO FERREIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,28 ( OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E 
TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
 PROCESSO Nº05293210/2023 - INÍCIO
 LOTE 175/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JONAS PAULINO DE ANDRADE - CPF: 05805736306 - MATRÍCULA: 22200181479941 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116849812 - NOME SUBSTITUÍDO: WILKA MORAIS FEITOSA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/05/2023 a 22/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.836,66 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 176/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCAS VALVERDE SANTANA - CPF: 11705869700 - MATRÍCULA: 22200181479933 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130453018 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO WARISON 
FEITOSA PINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/04/2023 a 18/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;MARIA ELAINE 
ARRAIS NASCIMENTO - CPF: 94354740397 - MATRÍCULA: 22200181479925 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130453018 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO WARISON FEITOSA PINHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/04/2023 a 18/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.576,92 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WELVIS GONCALVES FERNANDES - CPF: 06487178365 - MATRÍCULA: 22200181479917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.654,88 ( DOIS 
MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE 
MORAIS e os Professores constantes neste extrato