DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede na 
Rua: Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: KINGSHOP COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua dos Jequitibas, n° 861 – Conj. 131, Sala 01, Campestre, Santo André/SP, Cep: 09.070-331, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.014.074/0001-64, Tel: (11) 2324-6612. OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo (ÓLEO LUBRIFICANTES), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item: 10), referente ao Pregão Eletrônico n° 20220010/
SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 08285/2022, publicada em 01/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 81.229,00 (Oitenta e um mil e duzentos e vinte e nove reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5011200070.1-3472 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5009100000.0-6765 . DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua: 
Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS DE 
PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA - ME, com sede na Rua. Valdemiro Cavalcante, n° 681 – Rodolfo Teofilo - Fortaleza/Ce, Cep: 60430-050, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, Tel: (85) 3223-7855.. OBJETO: Contratação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água com Chafariz de 
5.000L, com captação subterrânea, alimentação de energia fotovoltaica ou da concessionária, com ou sem dessalinização da água e desinfecção por cloração, 
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, (Itens: 01, 02, 03, 
04, 06, 07 e 08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o que consta no Processo nº 25255.000862/2022-95 e em observância às disposições da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente 
do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022/FUNASA. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é 
aquele fixado no Edital, com início na data da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 27.020.800,00 (vinte e sete milhões, vinte mil e oitocentos reais) pagos 
em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11065.15.44905100.1.5009100000.0-6768. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº049/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES: Francisco Agustinho de Brito Neto, mat. 3000340-3, Lucas Alberto Fumagalli 
Coelho, mat. 3000375-6, Rousilene Silva Nascimento Diniz, mat. 3000351-9 e Alyson Brayner Sousa Estácio, mat. 3000355-1, a viajarem à cidade de 
Quixeramobim-CE., no período de 16 a 19 de maio de 2023, com o objetivo de realizar aplicação de questionários para o estudo da análise de impactos 
das trajetórias agrícolas. Salientamos que as despesas serão custeadas pelo PROJETO SERTÕES, portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de 
acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº374/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02000440/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora SORAYA 
MENDES SALES, matrícula nº 405479-1-6, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação/Licenciatura Plena em Pedagogia, 
com vigência a partir de 01 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº375/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02241064/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o 
servidor SEBASTIÃO FRANCISCO SILVA LEITE, matrícula Nº 00739316, que ocupa a função de Agente de Administração, em exercício funcional no 
Núcleo de assistência Farmacêutica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, 
referente à Graduação em Engenharia Agrônoma, com vigência a partir de 08 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza,12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº376/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02722925/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora MARIA 
MARTA SOUZA  DO NASCIMENTO, matrícula nº 80107617, que ocupa a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre 
seu vencimento - base, referente à Graduação em TECNOLOGIA DE GESTÃO FINANCEIRA com vigência a partir de 18 de Março de 2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº382/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02128608/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora TAIS-
LÂNDIA CONSOLAÇÃO QUEIROZ JUCÁ, matrícula Nº 083156-1-2, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada na 3a Micro Região de 
Maracanaú, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação 
em Pedagogia, com vigência a partir de 04 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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