DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº038/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a instituição da Gratificação de 
Desempenho para os servidores da SOHIDRA, através da Lei nº 16.537, de 06 de abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO HEMIRTON 
LEMOS PEIXOTO - Diretor Administrativo e Financeiro, MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES - Gerente de Gestão de Pessoas, ANA 
KAREN CARVALHO SARMENTO - Assessor Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional e CLEA DIAS SAMPAIO - Gerente Financeira, 
para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta 
SOHIDRA, referente ao exercício de 2023 a 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº039/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 15.175/2012, 
RESOLVE DESIGNAR LUCIANA LOPES BRANDÃO AMORA-Superintendente Adjunta/Ouvidora; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXO-
TO-Diretor Administrativo-Financeiro e ANA KAREN CARVALHO SARMENTO-Assessor Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, 
para sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação desta Autarquia, destacando como responsável pelo serviço de infor-
mações ao cidadão a Sra. ANA KAREN CARVALHO SARMENTO. Ficam revogadas as disposições anteriores. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº040/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos Artigos 209 a 2012 da Lei nº 
9.826 de 14/05/1974, e considerando a necessidade de se manter a ordem e a disciplina no desempenho das atividades dos servidores lotados nesta Autarquia; 
Considerando a necessidade de apurar toda e qualquer responsabilidades dos servidores da SOHIDRA, quando da prática de irregularidades, RESOLVE: 
Art.1º-Constituir a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar que passará a viger com os seguintes MEMBROS: LUCIANA LOPES 
BRANDÃO AMORA-Superintendente Adjunta/Ouvidora-Presidente;FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro-
-Membro e MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES-Gerente de Gestão de Pessoas-Membro;Art.2º-Os servidores integrantes desta Comissão 
executarão os trabalhos sem prejuízo de suas atividades normais;Art.3º-No impedimento do Presidente, dar-se-á a substituição automática na ordem em que 
se encontram os membros efetivos da presente Portaria;Art.4º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº041/2023 - O SUPERITENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Resolução nº 05/2019 do COGERF, 
RESOLVE designar os SERVIDORES: OSMARINA SALES DE ALMEIDA-Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico;FRANCISCO 
HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro e FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO-Auxiliar de Administração, pasra sob 
a presidência do primeiro constituírem a Comissão que terá por finalidade realizar o levantamento de todos os bens do Estado pertencentes à SOHIDRA. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº042/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES LUCIANA 
LOPES BRANDÃO AMORA-Superintendente Adjunta/Ouvidora; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro e 
ANA KAREN CARVALHO SARMENTO-Assessor Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, para sob a presidência do Primeiro, compor 
a Comissão de Controle Interno que atuará no período de 2023 a 2026, sendo que o exercicio dos membros na Comissão não implicará em percepção de 
vantagem financeira. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº043/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº 29.887 de 31/08/2009, 
RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA, no âmbito da SOHIDRA, a partir da publicação desta Portaria até 31/12/2026 e 
DESIGNAR os SERVIDORES: LUCIANA LOPES BRANDÃO AMORA-Superintendente Adjunta/Ouvidora; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS 
PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro; ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA-Assessor Jurídico como titulares, e MARIA AURILENE ROCHA DE 
OLIVEIRA CHAVES-Gerente de Gestão de Pessoas e CLÉA DIAS SAMPAIO-Gerente Financeira, como suplentes da referida comissão, que terá como 
competência e atribuições o estatuído nos Arts.12 e 13 do Decreto nº 29.887/2009. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 
em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº044/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE contituir Comissão com o objetivo 
de analisar e responder, junto das respectivas áreas de atuação da SOHIDRA, os questionamentos, ocorrências, determinações e recomendações advindas 
do Tribunal de Contas do Estado-TCE, referentes às prestações de contas anuais e os relatórios de auditórias; designando os SERVIDORES a seguir 
mencionados: LUCIANA LOPES BRANDÃO AMORA-Superintendente Adjunta/Ouvidora; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor 
Administrativo-Financeiro; ANTONIO MADEIRO DE LUCENA-Diretor de Águas Superficiais; FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES -Diretor de 
Águas Subterrâneas; ADAUTO JOSÉ ARAUJO MOTA-Assessor Jurídico; MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES-Gerente de Gestão de 
Pessoas; OSMARINA SALES DE ALMEIDA -Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico, e CLÉA DIAS SAMPAIO-Gerente Financeira. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº045/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 29.388 de 27.08.2008, 
RESOLVE INSTITUIR a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, no âmbito da SOHIDRA e DESIGNAR os SERVIDORES: 
LUCIANA LOPES BRANDÃO AMORA-Superintendente Adjunta/Ouvidora; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-
-Financeiro; ANA KAREN CARVALHO SARMENTO-Assessor Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional e ADAUTO JOSÉ ARAÚJO 
MOTA-Assessor Jurídico, para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão, que terá como atribuições: I-Elaborar, monitorar e acompanhar 
a implementação do Plano; II-Propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do Plano; III-Indicar os servidores responsáveis pela 
execução das atividades decorrentes das ações previstas no Plano; IV-elaborar relatórios periódicos para acompanhamento e avaliação, pela gestão superior 
do Órgão ou encaminhamento ao Órgão Central de Controle Interno. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 
19 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
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