DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº495/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
01933639/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a 
servidora ROSÁLIA MARIA SOBREIRA CAVALCANTE, matrícula Nº 4018191-1, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada no Instituto 
de Prevenção do Câncer - IPC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
à Graduação/Licenciatura Plena em Pedagogia em Regime Especial, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº497/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02386208/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, 
ao servidor RAIMUNDO FARIAS MARTINS AMORIM, matrícula nº 084396-3, que ocupa a função de Agente de Administração, lotado no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente ao Curso de Graduação em Direito, com vigência a partir de 11 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº498/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02117657/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora ANA 
ZÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 01160516, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, em exercício funcional no 15ª Micro Região - Cratéus, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente a Graduação em Pedagogia, 
com vigência a partir de 04 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº500/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02197952/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora ANA 
KARLA FIGUEIREDO BRAGA, matrícula Nº 49390718, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação em Terapia 
Ocupacional, com vigência a partir de 07 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº501/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 01973584/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor MARIO 
MARINHO PINTO, matrícula Nº 03547612, que ocupa a função de Agente de Administração, lotado no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação/Bacharelado 
em Direito, com vigência a partir de 01 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº502/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 00794287/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora FRAN-
CISCA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA, matrícula Nº 403905-10, que ocupa a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital São José 
de Doenças Infecciosas – HSJ, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
ao Curso de Formação específica em Gestão de Unidades de Saúde Pública, com vigência a partir de 28 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº505/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02215500/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor LUCIANO 
CARTAXO PAIVA, matrícula Nº 003814-1-1, que ocupa a função de Assistente de Administração, lotado na 20ª Micro Região – Crato, GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação em Direito, com vigência a partir de 
07 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº507/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02090694/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora MARIA 
LUCIMAR DE MAGALHÃES MORAIS, matrícula Nº 700209-1-2, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação em Psicologia, 
com vigência a partir de 03 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº508/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02254050/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora 
LAURIENE MARIA MATOS DE SOUSA, matrícula Nº 40395318, que ocupa a função de Agente de administração, em exercício funcional na 8ª Micro 
Região - Quixadá, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação 
em Psicologia, com vigência a partir de 08 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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