DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº100/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº106/2018; II – A LOCATÁRIA: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – LOCADOR: FRANCISCO
LUIZ THELMO CAVALCANTE MENDES; V – ENDEREÇO: Av. Cel. José Nunes, 670 - Centro, Limoeiro do Norte - CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A dispensa de Licitação nº256/2017 c/c a Lei nº8.245/91, que regula as locações de imóveis urbanos c/c inciso II c/c o art. 40, inciso XI e
art. 55, inciso III e o § 8º, do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogação e o reajuste no percentual de 1,94%, do IPCA ao Contrato nº106/2018 que tem como objeto a locação do imóvel localizado na Av. Cel.
José Nunes, 670-Centro, Limoeiro do Norte-CE, destinado a atender as necessidades da instalação física e funcionamento do Centro de Referência em saúde
do Trabalhador e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte – CE, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; IX – VALOR GLOBAL: R$ 79.616,74 (setenta e e nove mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 07/05/2023; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Luiz Thelmo Cavalcante Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº155/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel nº1526 – Centro – Forta-
leza/CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº681, sala 01, Papicu, Fortaleza-CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II do artigo 57, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº028/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração,
cobertura de peças e acessórios, utilização de softwares, equipamentos de backup e treinamento dos 29 (vinte e nove) equipamentos médicos-hospitalares
de marca Dixtal/Philips por um período de 12 (doze) meses; IX – VALOR GLOBAL: R$ 232.112,55 (duzentos e trinta e dois mil, cento e doze reais e
cinquenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 21/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº134/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº544 – Bairro Vila União, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: DNA – CENTRO LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua
Oswaldo Cruz nº48, Rio Vermelho, Salvador/BA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº118/2022, que tem como objeto a realização
de exames laboratoriais, expostos na cláusula única da cláusula terceira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, e proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de
março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares
Feitosa e Thomaz Elson Toralles.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº238/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº320/2021; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Meireles, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA;
V – ENDEREÇO: Rua Mutumba nº175, A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como na Lei Estadual 18.338/2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para
atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, bem como a redução dos encargos sociais e a cessação dos os efeitos da
Sub-rogação exarada através dos 1º e 2º termos aditivos, transferindo-se parte dos seus direitos e obrigações dele decorrentes; IX – VALOR GLOBAL: R$
693.851,52 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 28 de abril de 2023, e término em 28 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:21/04/2023; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº223/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro Parquelândia,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº200,
Bairro: Vila União, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 65, I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acréscimo de 25% ao valor do Contrato nº619/2022, cujo objeto é o serviço de manutenção
preventiva e corretiva, dos ares-condicionados, com cobertura total de peças e acessórios; IX – VALOR GLOBAL: R$ 54.249,99 (cinquenta e quatro mil,
duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA: 24/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Adriano de Castro Perdigão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15929
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº20230218 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº10430148/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; HIPOLABOR
FARMACÊUTICA LTDA: ITEM: 2; 10571010 - MIDAZOLAM, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs;
QUANT.: 238.212; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 1178327 - CISATRACURIO BESILATO, SOLUCAO
INJETAVEL, 2MG/ML, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 93.444; VALOR UNITÁRIO: R$
10,9500; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A: ITEM: 4; 1267608 - PROPOFOL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML, 10MG/
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