DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
ML, EMULSAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 240.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3000; ELFA MEDICAMENTOS 
S.A: ITEM: 3; 994986 - PEGASPARGASE , 750U/ML, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs: 
QUANT.: 624; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.371,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230218; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 368/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH; OBJETO: Serviços profissionais em horas 
de profissionais de saúde na categoria de ENFERMEIROS, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previsto no Termo de Dispensa, parte integrante do presente contrato, independentemente de sua transcrição; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 14.203.931,67 (quatorze milhões, duzentos e três mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30-499430; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 372/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE; OBJETO: a contratação de serviço 
16.272 horas de profissionais de saúde na categoria de técnico em radiologia para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 
180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº003/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30-
499430; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 396/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA-HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA; OBJETO: A aquisição 
de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº812/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 230.769,00 (duzentos e trinta mil, setecentos e sessenta e nove 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.92
00000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fred Carvalho Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 411/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: EXTREME 
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Serviços de licença de uso de softwares e contratações de serviços da marca 
Red Hat de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20220004-ETICE e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2022/0004 - ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 4.733.622,00 (quatro milhões e setecentos e trinta e três mil e 
seiscentos e vinte e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10430.03.449040.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Fábio Machado de Miranda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 424/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HOSPITAL MATER-
NIDADE SÃO VICENTE DE PAULO; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde 
– SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, OTORRINO, CIRURGIA 
GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA E NEUROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e 
assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os 
critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público 
nº001/2023. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste Termo, nas suas dependências, devendo 
atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente à rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e 
indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e no 
Termo de Referência, nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente à rede SESA, tudo 
em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da 
Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário 
Oficial do Estado (20 de abril de 2023), celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.488.200,18 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos reais e 
dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023; SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Juliana Deyse Gonçalves Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 425/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS 
VISÃO MASTER LTDA - ME;  OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, 
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de