DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº1221/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da PORTARIA Nº2069/2020-GS, o militar CARLOS JORGE DE OLIVEIRA, Subte-
nente PM, matricula nº 118.873-1-7, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1222/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Novo Oriente-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.006417/2023-24, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1222/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO NETO
Major PM
152.097-1-2 
IV
19 e 20/05/2023
Novo Oriente-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA
3º Sargento PM
303.947-1-2 
V
19 e 20/05/2023
Novo Oriente-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA
3º Sargento PM
304.197-1-5 
V
19 e 20/05/2023
Novo Oriente-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
281,25
*** *** ***
PORTARIA Nº1223/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem do VIII Fórum Nacional das Transferências Voluntárias, conforme NUP 
10001.005598/2023-71, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1223/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
BARBARA 
MARIANNE VIANA 
RODRIGUES
Articulador 
(DNS-3)
300.011-9-2
III
12 à 15/06/2023
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
2.756,16 
4.005,21
BRUNO FELIPE 
LIMA DE 
ALMEIDA
Orientador 
de Célula 
(DNS-3)
300.012-0-6
III
12 à 15/06/2023
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
2.756,16 
4.005,21
CAMILA 
MOREIRA VERAS 
VASCONCELOS
Supervisor 
de Núcleo 
(DAS-1)
300.012-2-2
III
12 à 15/06/2023
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
2.756,16 
4.005,21
AMANDA 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
BARROS DE 
ALMEIDA
Supervisor 
de Núcleo 
(DAS-1)
300.011-8-4
III
12 à 15/06/2023
Brasília-DF
3 (três) e meia
189,25
60%
189,25
2.756,16 
4.005,21
TOTAL
16.020,84
*** *** ***
PORTARIA Nº1224/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Parnamirim-RN, com a finalidade de realizar apoio operacional às forças de Segurança Pública no Rio Grande do Norte, conforme 
NUP 10001.003810/2023-66, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1224/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SERGIO YURE RIOS GOMES
Tenente Coronel PM
113.319-1-2
IV
27 à 29/03/2023
Parnamirim-RN
2 (duas) e meia
166,49
30%
541,09
JOAO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
27 à 29/03/2023
Parnamirim-RN
2 (duas) e meia
166,49
30%
541,09
RENA DIEGO EPIFANIO 
DE OLIVEIRA
3º Sargento PM
301.687-1-2
V
27 à 29/03/2023
Parnamirim-RN
2 (duas) e meia
141,95
30%
461,34
PAULO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO MOURA
3º Sargento BM
202.464-1-3
V
27 à 29/03/2023
Parnamirim-RN
2 (duas) e meia
141,95
30%
461,34
TOTAL
2.004,86
*** *** ***
PORTARIA Nº1225/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO ROBERTO LINHARES TENÓRIO, ocupante da graduação de 
1º Sargento PM, matrícula nº 134.785-1-1, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Porto Alegre-RS, no período de 29/06 à 02/07/2023, 
com a finalidade de participar do Curso de Capacitação de Instrutores do Proerd para o currículo do ensino médio, conforme NUP 10061.012390/2023-02, 
concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de 
custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.354,04 (quatro mil, trezentos e 
cinquenta e quatro reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.241,23 (cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
22 de maio de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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