DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
NOTA 
FINAL 
NO 
CONCURSO
RESULTADO 
NO CURSO 
DE 
FORMAÇÃO
RESULTADO 
NO EXAME 
TOXICOLÓGICO
RESULTADO 
NA 
INVESTIGAÇÃO 
SOCIAL
RESULTADO 
NO 
CONCURSO
392527
PAULO 
VINICIUS 
BEZERRA DE 
OLIVEIRA
CARGO 5: PERITO CRIMINAL DE 
CLASSE A NÍVEL I – ÁREA DE 
FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICA
1º
9,10
APROVADO
RECOMENDADO RECOMENDADO
APROVADO
398477
MANOEL 
ALVES 
MACHADO 
FILHO
CARGO 8: PERITO CRIMINAL 
DE CLASSE A NÍVEL I – ÁREA 
DE FORMAÇÃO: ENGENHARIA 
QUÍMICA / QUÍMICA
1º
7,70
APROVADO
RECOMENDADO
RECOMENDADOSUB 
JUDICEProcesso 
Judicial nº 
0624426-
19.2022.8.06.0000
APROVADOSUB 
JUDICEProcesso 
Judicial nº 
0624426-
19.2022.8.06.0000
470004
KELVIN DIOGO 
DANTAS DE 
SOUZA
CARGO 10: PERITO LEGISTA DE 
CLASSE A NÍVEL I – ÁREA DE 
FORMAÇÃO: FARMÁCIA
1º
8,40
APROVADO
RECOMENDADO RECOMENDADO
APROVADO
490478
WIRNA SOUZA 
COSTA
CARGO 11: PERITO LEGISTA DE 
CLASSE A NÍVEL I – ÁREA DE 
FORMAÇÃO: ODONTOLOGIA
1º
9,10
APROVADO
RECOMENDADO RECOMENDADO
APROVADO
479905
TIAGO DE 
MOURA
CARGO 12: AUXILIAR DE 
PERÍCIA DE CLASSE A NÍVEL I - 
EXERCÍCIO NA COORDENADORIA 
DE MEDICINA LEGAL
1º
7,80
APROVADO
RECOMENDADO RECOMENDADO
APROVADO
405572
SAMARA 
EMANUELLE 
ALVES DE 
MELO
CARGO 12: AUXILIAR DE PERÍCIA 
DE CLASSE A NÍVEL I - EXERCÍCIO 
NAS COORDENADORIAS DE PERÍCIA 
CRIMINAL, ANÁLISE LABORATORIAL 
FORENSE E IDENTIFICAÇÃO HUMANA 
E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS
1º
8,50
APROVADO
RECOMENDADO RECOMENDADO
APROVADO
391470
KAELINA 
BEZERRA 
RODRIGUES 
PEGADO
CARGO 12: AUXILIAR DE PERÍCIA 
DE CLASSE A NÍVEL I - EXERCÍCIO 
NAS COORDENADORIAS DE PERÍCIA 
CRIMINAL, ANÁLISE LABORATORIAL 
FORENSE E IDENTIFICAÇÃO HUMANA 
E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS
2º
8,30
APROVADO
RECOMENDADO RECOMENDADO
APROVADO
393591
KAHIC ROCHA 
SANTOS
CARGO 12: AUXILIAR DE PERÍCIA 
DE CLASSE A NÍVEL I - EXERCÍCIO 
NAS COORDENADORIAS DE PERÍCIA 
CRIMINAL, ANÁLISE LABORATORIAL 
FORENSE E IDENTIFICAÇÃO HUMANA 
E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS
3º
7,70
APROVADO
RECOMENDADO RECOMENDADO
APROVADO
389200
GABRIELA 
ALVES RABELO
CARGO 12: AUXILIAR DE PERÍCIA 
DE CLASSE A NÍVEL I - EXERCÍCIO 
NAS COORDENADORIAS DE PERÍCIA 
CRIMINAL, ANÁLISE LABORATORIAL 
FORENSE E IDENTIFICAÇÃO HUMANA 
E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS
4º
7,00
APROVADO
RECOMENDADO RECOMENDADO
APROVADO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL
No. Termo: 001/ 2023 Tipo de Baixa: Transferência Patrimonial Data da Baixa: 07/02/2023 Órgão de Origem: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS Destinatário: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Firmam o presente Termo na 
forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004 e Lei Complementar nº 191, de 13 de janeiro de 2019 que mediante as Cláusulas e condições que 
reciprocamente outorgam e aceitam, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, através deste instrumento, transfere para a POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do 
Direito Administrativo, os bens relacionados no ANEXO I deste instrumento, sem quaisquer débitos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUTAÇÃO PATRI-
MONIAL – Com a presente transferência, os bens supramencionados, repassados exclusivamente para o atendimento das atividades de segurança pública e 
defesa social da Instituição, serão de imediato patrimoniados pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ficando na condição de proprietária dos 
mesmos. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, além de atender a finalidade 
expressa na Cláusula Segunda, compromete-se, quando solicitada, encaminhar relatório à Gerência do FSPDS, especificando as condições dos bens recebidos 
e o responsável local pela guarda e conservação dos mesmos. 3.2. A Área Logística da PMCE, deverá realizar os registros necessários para regularização 
dos bens patrimoniados. E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Gabinete do SECRETÁRIO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PRESIDENTE DO CÔMITE EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Klênio Savyo Nascimento de Sousa Cel Qopm
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
ANEXO I - TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº01/2023
LINHA DO 
MAPP
ESPECIFICAÇÃO 
MAPP
ESPECIFICAÇÃO DOS BENS / 
PRODUTOS /SERVIÇOS 
ADQUIRIDOS
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO R$
 VALOR 
TOTAL R$
 FORNECEDOR
Nº NF
NOTA DE 
EMPENHO
314
Aquisição de equipamentos 
de musculação 
Suporte de Halteres para 10 pares 
1
320,00
320,00 Gabriel Portinho de 
Carvalho EIRELI -EPP 
004.821 
004.961
389/2018
Peso Haltere emborrachado 01kg MGM 
2
7,50
15,00
Peso Haltere emborrachado 02kg MGM 
2
22,50
45,00
Peso Haltere emborrachado 03kg MGM 
2
28,75
57,50
Peso Haltere emborrachado 04kg MGM 
2
40,00
80,00
Peso Haltere emborrachado 05kg MGM 
2
60,00
120,00
Peso Haltere emborrachado 06kg MGM 
2
75,00
150,00
314
Aquisição de equipamentos 
de musculação
Peso Haltere emborrachado 07 kg – MGM 
2
82,50
165,00 GABRIEL PORTINHO DE 
CARVALHO EIRELI -EPP 
004.821 
004.961
389/2018
Peso Haltere emborrachado 08 kg – MGM 
2
92,50
185,00
Peso Haltere emborrachado 09 kg – MGM 
2
109,50
219,00
Peso Haltere emborrachado 10 kg – MGM 
2
117,00
234,00
Anilha emborrachada 5kg – MGM 
2
57,50
115,00
Anilha emborrachada 10kg – MGM 
2
112,50
225,00
TOTAL
1.930,50