DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 32
Brasília - DF, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 70
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 70
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 78
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 79
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 82
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 86
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 88
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 89
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 90
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 92
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 92
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 95
Ministério da Saúde................................................................................................................ 95
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 106
Ministério dos Transportes................................................................................................... 109
Ministério do Turismo........................................................................................................... 112
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 112
Ministério Público da União................................................................................................. 112
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 114
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 121
Poder Legislativo ................................................................................................................... 122
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 122
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 130
Ineditoriais ............................................................................................................................. 138
.................................. Esta edição é composta de 263 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 13/2/2023 a
edição extra nº 31-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de
produtos alimentícios Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 14/02/2023 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit Brasília -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 28/02/2023,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001083/2021-43.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de transporte
"porta a porta" de cargas e volumes fracionados, para as unidades da Procuradoria da União
situadas na cidade de Natal/RN.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
A Advocacia-Geral da União, por meio da sua Superintendência Regional de
Administração da 5ª Região (SAD 5R) torna público o resultado do Chamamento Público nº
2/2022 para locação de imóvel em Recife - PE, tendo sido declarada classificada a proposta
da empresa REVITALIS PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CNPJ
25.316.870/0001-03 e desclassificada a proposta da empresa INCORPORADORA ULISSES
PÔRTO - CNPJ 35.613.306/0001-06.
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso do resultado, com a
presente publicação.
Recife, 13 de fevereiro de 2023.
MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000544/2023-23.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINIST R AT I V O
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, para atender às
necessidades das unidades da AGU em Boa Vista/RR, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: lei 10.520/02 e lei 8.666/93.
Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 58.111,92. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 00676.000395/2020-50.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Acrescentar 8,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura,
equivalente a r$ 394.257,12 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 10/02/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.152.848,48. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00592.000498/2019-14.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.268,74. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001888202268. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em limpeza de caixa d'agua e de controle de
pragas (dedetização, desratização e descupinização) para atender as demandas preventivas
e corretivas das Unidades da Advocacia Geral da União na 4ª Região, nos Estados do Rio
Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 -
Moinhos 
de
Vento,
Independência
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
no 
sitio
www.gov.br/compras 
ou
por 
solicitação
através 
do
e-mail:
marilda.leao@agu.gov.br ou sadrs.lic@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/02/2023) 110097-00001-2023NE000096