DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903890/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE
MONTES BELOS, CNPJ nº 02320406000187. Solicitação de prorrogação de vigência por 60
(sessenta) dias. Valor Total: R$ 154.449,66, Valor de Contrapartida: R$ 11.199,66, Vigência:
13/02/2023 a 27/05/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ELDECIRIO DA SILVA, CPF
nº ***.868.461-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903957/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANESIA ,
CNPJ nº 17900473000148. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
POR 120 DIAS. Valor Total: R$ 118.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.433,33, Vigência:
27/01/2023 a 26/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA
BUENO MIRANDA,
CPF nº
***.498.006-**,
Convenente: LAERCIO
CINTRA
NOGUEIRA, CPF nº ***.513.876-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 926243/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
420013.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
IVAIPORA,
CNPJ
nº
75741330000137. Termo aditivo - Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 74.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 74.333,33, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Data de
Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARCELO DOS REIS, CPF nº ***.030.939-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902154/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº
95640652000105. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 22.070,81, Valor de
Contrapartida: R$ 22.070,81, Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2024. Data de Assinatura:
09/02/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA, CPF nº ***.695.479-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21164.000023/2022-35.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Fornecimento de água e serviço de tratamento de esgoto,
visando suprir às necessidades das Estações Meteorológicas de Alto Parnaíba, Imperatriz e
Barra do Corda, do Distrito de Meteorologia de Belém/PA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: INDETERMINADO. Valor Total:
R$ 10.333,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21174.000034/2022-04.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica que se fizer necessário, para atender as necessidades da
estação meteorológica de São Simão/SP, por tempo indeterminado.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Início da Vigência:
10/02/2023. Valor Total: R$ 670,56. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21174.000037/2022-30.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica que se fizer necessário, por tempo
indeterminado,
para
atender
as 
necessidades
da
estação
meteorológica
de
P A R A N A Í BA / M S .
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Início da Vigência:
10/02/2023, Data Final: Prazo Indeterminado. Valor Total: R$ 659,88. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00004/23, SAIC 34905.23/0022-2, Partes: Embrapa
e Moacir Boldrini; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SO R G O,
cultivar BRS 380; Valor Global: R$ 13.750,00; Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028; Data
Assinatura: 10/02/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Maria Marta
Pastin e Moacir Boldrini.
Licenciamento BSB-00002/23, SAIC 34905.23/0010-7, Partes: Embrapa e SEME N T ES
MINEIRÃO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH.
RUZIZIENSIS, cultivar BRS INTEGRA; Valor Global: R$ 12.600,00; Vigência: 10/02/2023 a
10/02/2028; Data Assinatura: 10/02/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Elizabeth Nogueira Fernandes e Orlando Carlos Martins.
EDITAL Nº 5/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de feijão-caupi e que manifestem interesse na obtenção de licença não
exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de
propriedade da Embrapa, em sementes das cultivares BRS Natalina, BRS Utinga, BRS Bené
e BRS Guirá. Neste processo a Embrapa ofertará semente categoria S1, ao valor de R$
15,00 o quilo. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto
´´Comunicado de Oferta 05/2023´´ para cpatu.spat@embrapa.br , anexar documentos
especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a
ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC 10100.21/0041-7; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ
00.348.003/0001-10
e
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
-
CONAB,
CNPJ
26.461.699/0001-80; Objeto: As partes poderão ter acesso a certas informações, incluindo,
mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos
jurídico, técnicos, financeiros, corporativos e comerciais, devendo o compartilhamento de
tais informações ser protegido mutuamente contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada; Vigência: 29.12.2021 a 29.12.2023; Data de assinatura:
29.12.2021; Signatários: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro, José Ferreira da Costa Neto,
Celso Luiz Moretti, Tiago Toledo Ferreira.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01; Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA,; Objeto: O presente Termo
Aditivo 01 objetiva prorrogar o Contrato de Prestação de Serviço de Conectividade da
Embrapa Agroindústria Tropical à rede ótica da GIGAFOR´RNP, celebrado em 14/02/2022
por mais 12 (doze) meses..; Data de assinatura: 13/02/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração; Francisco Paulo Brandão Aragão Pela Contratada;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) JOVENS APRENDIZES PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES INERENTES AO ARCO DE APRENDIZAGEM
ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA
TROPICAL, E A ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0017/2021, PROCESSO SEI Nº 21153.001441/2021-98.; Parceiros: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa A A ASSOCIAÇÃO BATISTA
BENEFICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM,; Objeto: Em decorrência do reajuste no valor do
salário mínimo que passou de R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais) para R$
1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), instituído a partir de 1º de janeiro de 2023 pela
Medida Provisória Nº 1.143, de 12 de janeiro de 2023; com efeitos a partir de 01/01/2023,
as partes resolvem repactuar o valor global do Contrato firmado entre Embrapa e a
Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM, por ato de Apostilamento, e de
acordo com o disposto na CLÁUSULA SEXTA - Da Repactuação do Contrato original firmado
em 21/07/2021..; Data de assinatura: 09/02/2023.; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Geraldo Oliveira Soares Filho; Cintia Teixeira
Rocha - ela Contratada;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo SEI nº 21156.004076/2022-24,
SAIC nº 20100.23/0009-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e o produtor de sementes ANTONIO CELSO
CAMOLESE (CPF n° 722.988.558-20); Objeto: tem por objeto a condução de campo(s) de
produção de sementes de amendoim, das cultivares BRS 423 OL e BRS 427 OL visando
exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de
produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Data da assinatura: 09/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe
Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA ALGODÃO e Antonio Celso Camolese, produtor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES; Processo
SEI nº 21156.004062/2022-19, SAIC nº 20100.23/0006-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a CRAS
AGROINDÚSTRIA LTDA (CNPJ n° 14.777.639/0008-69); Objeto: tem por objeto a condução
de campo de produção de sementes de amendoim, da cultivar BRS 425 OL visando
exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de
produção de sementes comerciais. Vigência: 10 (dez) meses a partir da data de sua
assinatura; Data da assinatura: 13/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe
Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA ALGODÃO
e Rodrigo Streva
Chitarelli-Diretor Presidente,
pela CRAS
AGROINDÚSTRIA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 04 do Contrato 004/2019 (SAIC 20100.19/0011-3); Numero do Processo:
21156.001218/2019-04 / 21156.004002/2022-98; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 01.017.250/0001-05). Objeto: prestação de serviços de
agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais, inclusive seguro de viagem internacional que compreende a
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Embrapa Algodao.
Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2023. Valor Total: R$
196.264,80. Data de assinatura: 13/02/2023.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2021
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 21/2021, cujo objeto é a eventual aquisição de combustíveis
para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 01.466.091/0010-09 - Ciapetro
Distribuidora de Combustíveis LTDA Valor R$ 1.190.406,00. Totalizando R$ 1.190.406,00.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a
Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE - CNPJ n. 20.320.503/0001-51. Objeto. Doação à Embrapa
de bens móveis adquiridos com recursos interesse mútuo - Convênio SIRIUS
10200.17/0070-1 - Subprojeto 2 RM. 12297, projeto. 2516, consistente de 01
(uma) Estação meteorológica - coletor de dados e sensores. Valor R$ 42.213,68.
Nota
fiscal n.
5425,
de 19/11/2021.
Data
da assinatura.
09/02/2023.
Signatários. Elcio Perpétuo Guimaraes, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Rodrigo Gava, Diretor - Presidente (FUNARBE).

                            

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