DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400012
12
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Processo Nº 01478.000097/2022-21, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023
que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN e a Artepadilla Gestão e Produção Cultural LTDA, CNPJ
31.559.693/0001-80.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a produção de uma
publicação ilustrada, em versões impressa e digital, apresentando a história e o
desenvolvimento dos jardins do SRBM/Iphan, em seus aspectos de composição
paisagística e florística. A publicação conterá textos produzidos pela equipe do SRBM,
será produzida em uma versão impressa e duas versões digitais (e-book e áudio-book),
e será acompanhada de um encarte educativo ilustrado a partir da coleção botânica
do SRBM. A produção contemplará os trabalhos de pesquisa, produção de conteúdo,
edição e publicação (impressão/produção dos arquivos digitais).
Vigência: O início está previsto para 01/03/2023 e término em 01/03/2024.
Assinam: Cláudia Maria Pinheiro Storino e Roberto Figueiredo Padilla
Data Assinatura: 04/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01403.000165/2020-63.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
26.575.059/0001-00 - TRIENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 23 de
setembro de 2022, no montante estimado de R$ 33.815,67 (trinta e três mil, oitocentos e
quinze reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de 23/09/2021 a
23/09/2022. Vigência: 14/12/2020 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.035.243,98. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905874/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL, Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº
88577416000118. Alteração de vigencia. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 22/02/2023 a 24/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente:
LEONARDO MARICATO
DE
MELLO, CPF
nº
***.057.340-**, Convenente: NEDY DE VARGAS MARQUES, CPF nº ***.102.850-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 60093.000174/2021-45.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Promover a alteração do contrato em decorrência do ato de alteração da AMAZON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com os seguintes objetivos:
a empresa que gira sob o nome empresarial AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
girará, a partir de 18 de novembro de 2022, sob o nome empresarial A P C SILVA SER V I ÇO S
ESPECIALIZADOS EIRELI e adotando o nome fantasia AMAZON SERVIÇOS; e
a empresa passa a exercer suas atividades no seguinte endereço sito à Rua Decouville, 207,
Letra A, Sala 16, Decouville, Marituba/PA, CEP 67.214-010. Vigência: 13/02/2023 a
25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.599,56. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004993202259 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada
conforme Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.237.339/0001-28 APICE DAY SERVICOS MEDICO S
LTDA .
(SIDEC - 13/02/2023) 120023-00001-2023NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005702/2022-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada no dia 26/12/2022, pelo Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência, o senhor Coronel Intendente JOSÉ
HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços
para a contratação de empresa especializada, visando à execução futura de
possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens
imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea
dos 
Afonsos 
e 
GSD-AF, 
como
segue: 
ZWI 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
CNPJ:
16.843.624/0001-00, Grupo 12, itens 381 ao 392, Valor Total Registrado: R$
415.400,78; VERAS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.160.104/0001-57, Grupo 4, itens
122 ao 160, Valor Total Registrado: R$ 2.199.951,91; A E S PARCERIA COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.571.038/0001-48, Grupo 9, itens 285 ao 303, Valor
Total Registrado: R$ 327.031,60; Grupo 4, itens 313 ao 380, Valor Total Registrado:
R$ 516.342,40.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Coronel Int
Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2022
Fica revogado o Aviso de Homologação alusivo ao Pregão Eletrônico nº
034/2022, publicado no D.O.U. nº 7, de 10/01/2023, Seção 3, Pág. 11.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005300202231. Objeto: Aquisição de Uniformes do tipo
passeio completo e passeio para os militares do Grupamento de Apoio de Brasília e
Unidades Apoiada . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 16h59.
Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 13/02/2023) 120006-00001-2023NE800000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 025/2022 - Serviços de
Dedetização, Limpeza de Caixa D água, Limpeza de Fossa, Manutenção em Poço Artesiano
e Análise de Água.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/02/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001900/2022-21.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$
432.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000013/2023-16.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de
Janeiro.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
materiais pirotécnicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 2.347.160,50.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.021832/2022-47, Pregão n° 079/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios,Ata n° 398; Fornecedor: M D DINIZ FAFE - CNPJ: 05.543.032/0001-57
- Item: 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 67, 68,
70, 71, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 92, 93 e 94. Valor Total: R$
1.121.429,00. Ata n° 399; Fornecedor: S M DOS SANTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -
CNPJ: 09.413.115/0001-82 - Item: 45, 50, 51, 53, 54, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 74, 96 e 98.
Valor Total: R$ 289.347,57. Ata n° 400; Fornecedor: D.R.MARTINEZ LTDA - CNPJ:
10.943.315/0001-26 - Item: 01, 02, 03, 10, 11, 18, 19, 22, 24, 25, 27, e 78. Valor Total: R$
1.350.147,50. Ata n° 401; Fornecedor: COMERCIAL BRISTON LTDA - CNPJ: 13.137.748/0001-
82 - Item: 14, 15, 23, 26, 36, 39, 62, 66, 69, 72, 73, 82, 83, 88, 91, 95, 97, 104, 105 e 106.
Valor Total: R$ 1.494.874,20.Ata n° 402; Fornecedor: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 14.263.869/0001-33 - Item: 102 e 103. Valor Total: R$
244.650,00. Ata n° 403; Fornecedor: ROBISON PEREIRA GOMES 08631240621 - CNPJ:
27.490.179/0001-69 - Item: 16. Valor Total: R$ 25.728,00. Ata n° 404; Fornecedor: THAIS
MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 35.672.164/0001-40 - Item:
06, 07, 08, 13, 17, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 99 e 100. Valor Total: R$ 591.640,42. Ata n° 405;
Fornecedor: JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 37.844.936/0001-09
- Item: 04, 05 e 09. Valor Total: R$ 71.660,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e
suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.

                            

Fechar