DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710025282202155. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para o GSD-AK para atender o efetivo da Guarnição de Aeronáutica
de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rod 
Rod. 
Ma-106 
- 
Km7, 
Sn, 
Zona 
Rural 
- 
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 120013-00001-2023NE999999
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços nº 38/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Angelo Luiz Barbosa Inacio CPF: 216.895.978-10 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 07/02/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Angelo Luiz Barbosa Inacio, contratado.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro
de
Aquisições Específicas.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE - EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E
MOBILIÁRIOS, Processo: 67106.001253/2022-15, referente ao Pregão 136/CAE/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 027/CAE/2023, contratada: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 34.412.925/0001-61 no valor total
de R$ 5.494,2300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 028/CAE/2023, contratada: SKYLAB
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 38.482.591/0001-53 no valor total de R$ 56.440,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 029/CAE/2023, contratada: ILMA CHAVES PEREIRA
74191209604 CNPJ 19.026.964/0001-37 no valor total de R$ 1.276,0000. Data da assinatura:
24 de janeiro de 2023. Vigência: 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 167/2020.
Nº Processo: 67106.000864/2020-76.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e supressão do valor da
contratação em, aproximadamente 6,08%. Amparo Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso
I, alínea "b", C/C 65 § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2023 a 11/08/2025.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 4.245.843,90. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa S.I.T.T.I. S.p.A., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25,
Caput, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
para as Centrais de Áudio SITTI instaladas nos CINDACTA, no CRCEA-SE, no CIMAER, no
CGNA, nos DTCEA, no COMAE e no 1º/1º GCC, para os postos operacionais do Sistema de
HF Militar do 1º/1º GCC e para simuladores do ICE e da EEAR, além de suporte logístico
para as atividades de treinamento técnico especializado, de controle de estado das Centrais
de Áudio, de reparo de módulos, de simulação e integração de aplicações das Centrais de
Áudio SITTI, de modificações de projeto do fabricante e de atualização dos procedimentos
de manutenção de boletins técnicos, conforme Especificações Técnicas constantes do
Anexo A, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos, visando garantir a qualidade das comunicações aeronáuticas e a segurança
operacional de voo no âmbito do SISCEAB, conforme as condições estabelecidas no Projeto
Básico nº 006/TEL/2022, do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de
Janeiro - PAME-RJ, e processo nº 67106.000379/2023-45.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7952, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 13 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215007945202221. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
Engenharia 
Clínica 
para 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
de 
equipamentos
médicohospitalares e laboratoriais de baixa, média e alta complexidade, do parque
tecnológico do Hospital de Aeronáutica de Belém, com segurança elétrica, treinamento
de pessoal, reposição de peças/materiais originais e execução de gestão técnica por meio
de software dedicado de gestão, com fornecimento de Novo Edital: 14/02/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza BELEM -
PAEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
14/02/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00045/2018 publicado no D.O de 2019-01-10,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 70.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.000,00. Onde se
lê: Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2019. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005584202289. Objeto: Contratação do serviço de aquisição,
renovação e mudança de categoria de CNH para capacitação dos militares do GAP-BE e
Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00.
Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza,
- Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 51/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes para o CIAER, tendo como
empresas vencedoras: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ
09.015.414/0001-69, GO ATACADISTA LTDA CNPJ 44.060.520/0001-65, RCC COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA CNPJ 08.096.586/0001-41, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS FR SO LU ÇÕ ES
CNPJ 05.207.424/0001-45, FR SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ 36.330.093/0001-
60, BSB CAPITAL SOLUCOES LTDA CNPJ 42.182.830/0001-27 MICROTECNICA INFORM AT I C A
LTDA CNPJ
01.590.728/0009-30, THOMAS PIRRO
ALVES SALES
03111010112 CNPJ
40.950.887/0001-01, DISAC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI CNPJ 23.879.002/0001-06,
ERNESTO SANTOS DA COSTA ***.430.291-** 42.712.119/0001-37, FOCO COMERCIO
CORPORATIVO LTDA CNPJ 46.361.634/0001-70, CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI
CNPJ 32.953.789/0001-91,KOLSEN COMERCIO FABRICACAO EQUIP TECNOLOGIA LTDA CNPJ
38.827.942/0001-10,INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA CNPJ 43.951.445/0001-60, conforme ata
do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.005901/2022-74.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 34.054.978/0001-58 - BRUNA LIMA BEZERRA 10647926423. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de licença anual para acesso ao
sistema 
siasgfácil, 
Contrato 
nº 
039/GAPLS/2022, 
conforme 
inexigibilidade 
nº
19/GAPLS/2022 e disposições do caput do art. 25, da lei 8.666/93.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.006792/2022. Objeto: Aquisição de gases medicinais para
atender as necessidades do hamn.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/02/2023 das
09h30 às 13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/02/2023) 120630-00001-2023NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437013145202235 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 12/12/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.866.223/0001-
24 MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012884202218. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
Nutric–ão Parenteral, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife
(HARF).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av
Armindo
Moura,
500,
Boa 
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 120632-00001-2023NE111111