DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DEFINITIVA Nº 1/DIRINFRA/ECI/2021
Processo nº 67120.003802/2021-19.
Cedente: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Av. Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP. CEP 01.552-000. CNPJ 00.394.429/0035-50.
Cessionário: BASE DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EM TAUBATÉ. Estrada Municipal dos
Remédios nº 2135, Itaim, Taubaté - SP. CEP 12.086-000. CNPJ 09.545.196/0001-74.
Objeto: Cessão definitiva de 01 (um) carro de resgate e salvamento (CRS), REG FAB 04 DB
053, chassi nº 93RLDKAE84T007365, para a Base de Aviação do Exército de Taubaté.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e RCA 12-1 de 01 FEV 2021 - Regulamento de
Administração da Aeronáutica (RADA).
Total: R$ 154.506,96 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e seis reais e noventa
e seis centavos).
Data da assinatura: 09 FEV 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438015093202141 . Objeto: Aquisição de centrais de monitorização para o
HFASP Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido por empresa exclusiva Declaração de
Inexigibilidade em 12/01/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do
Hfasp. Ratificação em 09/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
125.203,46. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 120633-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 77/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICO DE ORTOPEDIA. Ata de
Registro de Precos n 365/GAP-SP/2022, BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI,
CNPJ 04.408.009/0001-97, R$ 287.000,0000. Ata de Registro de Precos n 366/GAP-SP/2022,
ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA, CNPJ 60.856.937/0001-95, R$ 260.946,7000. Ata de
Registro de Precos n 465/GAP-SP/2022, PRIME SURGICAL LTDA, CNPJ 10.235.757/0001-18,
R$ 808.490,0000. Ata de Registro de Precos n 376/GAP-SP/2022, ROMAMED COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 02.237.494/0001-58, R$ 3.754.550,3000. Ata de Registro de Precos n
377/GAP-SP/2022, BIO 2 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALA R ES
LTDA., CNPJ 01.559.403/0001-38, R$ 2.587.936,2000. Validade do Registro de Precos: 12
meses a contar de 16 de SET de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 67267.017347/2019-50.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato n° 029/GAPSP-BAST/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de internet
banda larga com link dedicado para o hotel de trânsito militar (HTM) da BAST. Vigência:
19/03/2023 a 18/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 19.800,00. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama,
mesa e banho
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 120633-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-01-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/03/2022 a 19/04/2022. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a
18/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 264/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.013668/2022-22. Inexigibilidade nº 92/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado:
37.108.388/0001-59 -
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-
HOSPITAL ORTOPEDICO
E
MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Prestação
de Serviços Médico-hospitalares
de atividades
de Atendimento
Hospitalar, exceto Pronto-socorro e unidades para Atendimento a Urgências (Hospital), aos
militares dependentes que tiverem direito à Assistência Medico-hospitalar, nos termos da
Lei n° 6.880, de 1.980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 38.000.000,00.
Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2022
CEL O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito
Federal comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a
homologa ção do Pregão Eletrônico n¨ 84/GAP-DF/2022. Objeto: SERVIÇO DE
CONTROLE 
INTEGRADO 
DE 
VETORES
E 
PRAGAS, 
Empresas 
vencedoras:
DEDETIZADORA FOLHA EIRELI CNPJ: 15.539.906/0001-56 ITEM 1,VALOR R$
66.467,79; SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 33.614.013/0001-00 ITEM 2, VALOR R$ 17.168,88.
CEL INT MARCELO FERRIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 13/02/2023) 120625-00001-2023NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67440.006951/2021-17.
Pregão. 
Nº 
86/2021. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº
003/ BAAN/2022, referente à contratação de serviço técnico especializado de dosagem de
absorção radioativa individual dos militares que atuam com fontes emissoras radioativas da
subseção de radiologia e seção de odontologia do esquadrão de saúde de Anápolis (es-an)..
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.932,80. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67281008708202294. REALIZE ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,
CNPJ 30.216.000/0001-94 para Item 1 valor R$135.125,8300.
JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 13/02/2023) 120624-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000885202222. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material de permanente (máquinas e equipamentos de natureza industrial), a
fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 -
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
- 
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002675202279. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material permanente; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Máquinas,
Instalac–ões e Utensílios de Escritório e Mobiliário em geral a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/COMARA/2023
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: ERIAS SILVA DE SOUZA - Contrato nº 13748 - Mecânico de Manutenção de
Máquinas em Geral; GRACILENE ARAÚJO DE LIMA - Contrato nº 13749 - Assistente
Administrativo; e JOÃO BATISTA NARCISO CORPES - Contrato nº 13750 - Soldador - DATA
DE ADMISSÃO: 09/02/2023. LOCALIDADE: BELÉM (PA).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 67438.043849/2019-27.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
08.384.990/0001-10 - KLEIN & FIGUEIRA ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i" e "j".
Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 07/02/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 67438.040170/2019-86.
Inexigibilidade. Nº 54/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
06.107.397/0001-00 - RADIUS TERAPIA ONCOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas
"d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 07/02/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67438.046080/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
00.253.403/0001-42 - ENDOLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i" e
"j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 07/02/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).