DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000245/2023 . Objeto: Contratação de Serviços, em caráter de
emergência, de mergulho para inspeção e apoio, uso de bombas com mangotes e válvulas
e todos os materiais necessários para reestabelecer a capacidade de flutuabilidade do
Dique Flutuante Almirante Manuel Carneiro da Rocha e assim as condições operacionais
desse dique, situado nas dependências da Base Naval de Val de Cães (BNVC) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
27/01/2023. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/01/2023. CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR. Chefe do Estado-
maior. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.799.794/0001-07 S R A
CARVALHO LTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 784800-00001-2023NE009999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38. Objeto: eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores
civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº
10/2023 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63,
valor: R$ R$ 7.722,00, Ata nº 11/2023 - K R G BENTO LTDA, CNPJ: 18.932.464/0001-00,
valor: R$ 6.500,00, Ata nº 12/2023 - M DA S RODRIGUES LTDA, CNPJ: 26.981.138/0001-02,
valor: R$ 56.497,00, Ata nº 13/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ:
29.447.227/0001-61, valor: R$ 4.480,00 Assinatura: 31/01/2023; Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Dispensa de Licitação - 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL
DE CÃES, publicado no Diário Oficial da União nº 21, seção 3, de 30/01/2023, pág. 21,
retifica-se os itens a seguir: Onde se lê: Dispensa de Licitação nº 01/2023. Leia-se: Dispensa
de Licitação nº 02/2023 e Onde se lê: Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS
FILHO. Leia-se: Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR.
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos
Portos do Amapá. Contratada: Empresa INSTITUTO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO
AMAPA LTDA, CNPJ nº 24.592.211/0001-29 Espécie: Termo de Credenciamento nº
84.312/2023-001/00. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde
Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de
Macapá e Santana. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de
Vigência: inicia-se em 13FEV2023 e encerra-se em 12VEV2024. Data de Assinatura: 13 de
fevereiro de 2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2023-01-20,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2022. . Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a
19/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 20/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 20/12/2022. Onde
se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 26/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento:
12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 44/2022, aquisição de GLP,
para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 01, foi homologado para a empresa
GPM COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 06.963.296/0001-22, no valor global de R$ 25.623,00.
O item 03, foi homologado para a empresa NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ 06.980.064/0168-52, no valor global de R$ 97.000,00. O item 02, foi homologado
para a empresa Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53, no valor global de R$
364.141,80. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 486.764,80, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2022, aquisição de MNT
MCP AVHOFL Tocantins, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas
(OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, foram
homologados para a empresa SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ
08.739.131/0001-05, no valor global de R$ 760.000,00. O valor global do Registro de
Preços foi de R$ 760.000,00, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2022, aquisição de
equipamentos Hospitalares - NaSH, para atender as necessidades das Organizações Militares
Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 15 e 17,
foram homologados para a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAP I CO S
LTDA, CNPJ 07.590.023/0001-42, no valor global de R$ 6.547,00. Os itens 02 e 03, foram
homologados para a empresa GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 11.050.321/0001-
17, no valor global de R$ 46.800,00. O item 13, foi homologado para a empresa ISAC DIEGO DA
ROSA, CNPJ 14.513.950/0001-24, no valor global de R$ 11.352,00. Os itens 01 e 04, foram
homologados para a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, CNPJ 18.258.209/0001-15, no valor global de R$
11.360,00. Os itens 05, 09, 11 e 16, foram homologados para a empresa P G LIMA COM EIRELI,
CNPJ 23.493.764/0001-61, no valor global de R$ 56.092,49. O item 06, foi homologado para a
empresa POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 27.792.194/0001-61, no valor
global de R$ 5.000,00. O item 07, foi homologado para a empresa EVORA COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 29.736.277/0001-69,
no valor global de R$ 17.003,00. Os itens 08 e 14, foram homologados para a empresa
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.068.320/0001-32, no valor global
de R$ 11.150,00. O item 10, foi homologado para a empresa LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 59.844.662/0001-90, no valor global de R$ 32.380,00.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 197.684,49, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado
equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 45/2022, aquisição de
Extintores, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 03, 07, 09, 10, 11 e 15 ,
foram homologados para a empresa EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, CNPJ
12.118.086/0001-30, no valor global de R$ 78.665,00. Os itens 17, 22 e 23, foram homologados
para a empresa VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 21.548.780/0001-89, no valor global de
R$ 117.495,00. Os itens 08, 12 e 19, foram homologados para a empresa M J F DE CAR V A L H O,
CNPJ 31.748.238/0001-23, no valor global de R$ 16.040,00. Os itens 02, 14, 16, 20 e 21, foram
homologados para a empresa BRASERV - BRASIL SERVICOS E INSTALACOES LTDA, CNPJ
41.970.858/0001-66, no valor global de R$ 110.896,00. O valor global do Registro de Preços foi
de 
R$ 
323.096,00,
conforme 
Termo 
de 
Homologação
disponível 
no 
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas,
às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 37/2022, aquisição de Material
de Rancho, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 81, foi homologado para a
empresa DUNAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ 05.530.834/0001-22, no valor global de R$
45.380,00. Os itens 01, 02, 30, 31, 36, 43, 46, 59 e 105, foram homologados para a empresa
FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.259.386/0001-08, no valor global de R$ 148.641,66. O item
85, foi homologado para a empresa W E DA ROCHA LTDA, CNPJ 09.618.629/0001-74, no valor
global de R$ 210.800,00. Os itens 20, 45, 71 e 87, foram homologados para a empresa SJ
COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, CNPJ 10.614.788/0001-80, no valor global de R$ 42.286,41.
Os itens 80 e 110, foram homologados para a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 11.094.173/0001-32, no valor global de R$ 100.500,00. O item 47,
foi homologado para a empresa MARCELO MOHALLEM, CNPJ 13.579.783/0001-51, no valor
global de R$ 34.200,00. Os itens 72, 73, 74, 77, 82, 84, 90, e 92, foram homologados para a
empresa SIGMA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.032.244/0001-60, no valor global de R$
518.791,00. Os itens 16 e 22, foram homologados para a empresa INOVARE COMERCIO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ 14.378.714/0001-42, no valor global de R$
55.236,30. O item 111, foi homologado para a empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ
14.517.117/0001-51, no valor global de R$ 1.540,00. O item 112, foi homologado para a
empresa P H B DE ARAUJO, CNPJ 19.018.948/0001-00, no valor global de R$ 15.400,00. Os itens
14, 15, 25, 32, 39, 40, 44, 53, 55, 66, 69, 100 e 104, foram homologados para a empresa B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21,
no valor global de R$ 87.041,81. Os itens 63 e 76, foram homologados para a empresa ACARVE
COMERCIO E LICITACOES EIRELI, CNPJ 35.764.167/0001-03, no valor global de R$ 120.530,10. O
item 78, foi homologado para a empresa CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ
40.214.888/0001-80, no valor global de R$ 404.800,00. O item 23, foi homologado para a
empresa CONTAINER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.243.002/0001-99, no valor global
de R$ 28.773,60. Os itens 26, 28, 33, 34, 37, 38, 48, 49, 52, 58, 61, 96, 97, 107, 108, 109, 113 e
114, foram homologados para a empresa L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, CNPJ 44.993.260/0001-80, no valor global de R$ 179.644,64. O item 83, foi
homologado para a empresa PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.411.961/0001-
90, no valor global de R$ 8.028,55. Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19,
21, 24, 27, 35, 41, 42, 50, 51, 54, 56, 57, 60, 62, 67, 68, 70, 86, 88, 89, 91, 95, 98, 99 e 106,
foram homologados para a empresa NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS
LTDA, CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor global de R$ 506.469,64. O valor global do Registro
de Preços foi de R$ 2.508.063,71, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas,
às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 53/2022, aquisição de Pacote
SMP, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro
de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01 e 02, foram homologados para a
empresa FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.655.954/0001-59, no valor global de R$
141.596,80. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 141.596,80, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado
equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 784700
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63061.000576/2020-24.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
15.254.949/0001-95 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, e inclusão da disciplina do curso de enfermagem..
Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).

                            

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