DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000229202325 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais e
mão de obra, para Analisador de tamanho de partícula a laser LS13320 do fabricante
BeckmanCoulter do Departamento de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas do Laboratório
Farmacêutico da Marinha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação de
serviços e fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/02/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de
Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 27.276,78. CNPJ CONTRATADA : 07.471.449/0001-87
DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICALTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63071000249202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Álcool Etílico Extra Neutro
para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20 mg, LFM-Ofloxacino
400 mg, LFM-Pirazinamida 500mg e Riluzol 50 mg.
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 13/02/2023) 765741-00001-2023NE800069
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 3/2022
A Diretoria do Pessoal da Marinha retifica o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 3/2022, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág.
29. Onde se lê para o item 2 da empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: "Data
da Homologação: 30/01/2023", leia-se: "Data da Homologação: 10/02/2023".
MAYCON MAURICIO SALUSTIANO
Pregoeiro
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.022301/2022-04.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a eventual aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 4.268.400,00.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Secretaria-Geral da Marinha torna público o resultado do Pregão 02/2022
cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de expediente, limpeza e
descartáveis. Foram registradas as seguintes empresas: 08.692.456/0001-71 - BNB
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMATICA
LTDA,
VALOR
R$
9.480,00;
09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, VALOR R$ R$ 612,00; 09.482.201/0001-47 -
NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, VALOR R$ R$ 154,00; 10.638.290/0001-57 -
O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI, VALOR R$ R$ 833,25; 10.863.879/0001-59 - LER -
LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, VALOR R$ R$ 8.363,50; 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS
COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, VALOR R$ R$ 2.830,00; 14.491.610/0001-40 -
PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, VALOR R$ R$ 12.270,00; 16.812.837/0001-75
- ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA, VALOR R$
4.500,00; 16.934.475/0001-95 - CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA,
VALOR R$ 63.449,85; 21.159.775/0001-84 - RESULTS - SOLUCOES & NEGOCIOS EM GES T AO
EMPRESARIAL LTDA, VALOR R$ 5.055,00; 23.230.795/0001-20 - VS - VIEIRA & SANTOS
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI, VALOR R$ 10.764,00;
27.307.079/0001-54 - LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI, VALOR R$ 6.344,50;
28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI, VALOR R$
ÁLEX PAES LEME FONSECA
Membro da equipe de licitações
(SIDEC - 13/02/2023) 770000-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
Processo: 63232.001389/2021-30;
Termo
de Inexigibilidade
de
Licitação n° 1/20/2021, do Centro Industrial Nuclear de Aramar; Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95;
Contratada: Shimadzu Latin America S.A (SLA), Número de identificação da
empresa: 217090910017; Objeto: Aquisição de equipamento Espectrômetro de
Fluorescência de raio-X por energia
dispersiva
e
respectivos
acessórios;
Contrato:
70200/22-19/00;
Valor
contratado: USD 79,000.00 (; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Artigos 3°,
123 e 25, 1 da Lei n° 8.666/1993, da República Federativa do Brasil, adaptados
às peculiaridades locais; Assinado pelo CMG (IM) José Augusto Correia Neto -
Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 15/12/2022; Prazo de vigência
contratual: 14/12/2022 a 14/12/2023, a matéria encontra-se disponível no Link:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw" .
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343000234202218. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição com instalação de estantes porta-paletes para utilização no paiol 14 do Depósito
de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
14/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500,
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00003-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 771100-00001-2023NE001274
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
NÚMERO DO CONTRATO: 00013/2022
Nº PROCESSO: 60631.001751/2022-62
PREGÃO Nº 27/2022. CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. CONTRATADO:
CONTRATADO:
23.200.199/0001-05 -
I9 SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES E CALHAS DE CONCRETO DOS BLOCOS A E H E TROCA DA
COBERTURA DO BLOCO A DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), SEM REGIME DE MÃO
DE
OBRA
EXCLUSIVA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO:
1. VIGÊNCIA: 12/12/2022 A 11/12/2023. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ INICIADA EM
27/02/2023, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO TERMO DE
REFERÊNCIA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO É DE 45 (QUARENTA E CINCO)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DO MARCO SUPRA REFERIDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 00008/2021
Nº Processo: 60631.006331/2021-91
PREGÃO
Nº 13/2021.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O valor mensal da contratação é de R$ 2.583,33 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais
e trinta e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais). Data de Assinatura: 27/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 60631.000080/2017-91.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante:
ESCOLA
SUPERIOR
DE
GUERRA.
Contratado:
72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 06
(seis) meses, para os serviços de manutenção preventiva e corretiva em um grupo motor
gerador, incluindo dois quadros de transferência automática, com fornecimento de
materiais. Vigência: 02/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.337,64. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a
Subdivisão do Centro Cirúrgico a fim de atender as necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº 54/2022 e Solicitação de Contratação nº 017276 do Departamento de
Tecnologia da Informação - DETIN. Partes: CEASAMINAS e SIMPRESS COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de locação de equipamentos para prestação de serviços de
impressão
e
digitalização
de
documentos,
incluindo
fornecimento
de
equipamentos
de
impressão
e
digitalização,
novos
ou
seminovos,
compreendendo o fornecimento dos equipamentos, suprimentos e demais
consumíveis, assistência técnica, treinamento, manutenção, peças de reposição,
instalação e re-instalação dos equipamentos e softwares conforme orientação
do Departamento de Tecnologia da Informação da CEASAMINAS, para atender
às necessidades da CEASAMINAS em todas as suas regiões de operação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus
anexos e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
Poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
meses, na forma do art. 71, da Lei n.° 13.303/2016 e art. 93, do Manual de
Procedimentos e Regulamento de Licitações da CEASAMINAS Valor: Total Global
de R$127.396,32. Data da assinatura: 26.01.2023.
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