DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158386
Nº Processo: 23319.002047/2022-43.
Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS.
Contratado: 070.811.197-19 - SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA FARIA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada
pública 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 607,20. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158386
Nº Processo: 23319.002047/2022-43.
Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS.
Contratado: 133.644.767-21 - DANIELE CRISANTO MAURA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 1.043,31. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158386
Nº Processo: 23319.002047/2022-43.
Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS.
Contratado: 069.780.407-03 - JOSE CHAGAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação
básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/01/2023
a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.221,20. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158386
Nº Processo: 23319.002047/2022-43.
Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS.
Contratado: 096.397.957-47 - ANTONIO VAGNER CAMPOS LEMOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública
01/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 1.043,31. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000963/2022-38.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 14.947.846/0001-48 - REDE LIMPA FACIL COMERCIO E SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA, alterada para ST7 Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação predial para o campus Iporá do IF Goiano, com fornecimento de mão
de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena
execução dos serviços, em regime de dedicação de mão de obra exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 568.768,68. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.001039/2022-79.
Dispensa Nº 297/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 28.288.778/0001-67 - GALVAO & MELO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para adequação do
campus para fins de acessibilidade (conforme a lei 10.098/2000), que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 273.762,92. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23217.000780/2020-18.
Pregão. 
Nº 
32/2021. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato nº 28/2022 por mais 12 meses, repactuação e redução dos custos
fixos não renováveis. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.043.098,20. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 23731.000067/2022-17.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado:
40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 135/2022, firmado entre as
partes acima qualificadas, a vigência do contrato passa a ser de 11/02/2023 a 13/07/2023.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EDITAL Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de
20/01/2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública
a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000028.2023-91, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 10/02/2023 a 19/02/2023.
Solicitação 
de
Isenção 
de 
Taxa
de 
Inscrição: 
10/02/2023
a 
14/02/2023, 
com
divulgação 
dos 
pedidos
deferidos 
em 
15/02/2023
no 
sitio
http//www.ifgoiano.edu.br/urutai
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai
Data de Deferimento das inscrições: 23/02/2023
Valor da Inscrição: R$ 60,00
Data do Sorteio do Ponto: 27/02/2023
Prova de Desempenho Didático: 01/03/2023
Resultado Final: Até 06/03/2023
Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de
trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
Diretor-Geral
ANEXO I DO EDITAL Nº 4 DE 10 DE FEVEREIRO de 2023
Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade
Professor Substituto
.
Área
Regime de
Trabalho
Área de atuação
Número 
de
Vagas
Escolaridade Exigida*
Lotação
.
Agronomia
40h
Agronomia
01
Bacharelado em Agronomia
Campus
Urutaí
.
Educação Física
40h
Educação Física
01
Licenciatura em Educação Física ou
Bacharelado em Educação Física
Campus
Urutaí
. Engenharia
Agrícola
40h
Engenharia Agrícola
01
Graduação em Engenharia Agrícola
Campus
Urutaí
.
Geografia
40h
Geografia
01
Licenciatura em Geografia ou
Bacharelado em Geografia
Campus
Urutaí
.
Letras
40h
Português/Inglês
01
Licenciatura em Letras ou
Bacharelado em Letras
Campus
Urutaí
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2022 - UASG 158124
Nº 
Processo:
23220.001227/2022-05. 
Contratante:
IF 
GOIANO.
Contratado:
35.082.555/0001-04 - VERA LUCIA CORREIA DA SILVA ALVES 98850083149. Objeto: A
contratante resolve, em conformidade com os artigos 138 inciso i e 137 incisos i e ii
da lei 14.133/2021, rescindir por ato unilateral o contrato n° 162/2022, por motivos
justificados no processo n° 23220.002042.2022-18. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CAMPUS MORRINHOS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 103, D.O.U. de 20/01/2020, bem como
pela Portaria IF Goiano nº. 90, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 1º de
fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no
DOU de 09 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de
09/12/1993, bem como o Decreto n°. 7.312/2010 e o Decreto n°. 7.845/2011, e
considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação PORTARIA Nº 243, de
03/03/2021, PORTARIA Nº 1.027, de 26/07/2011 e PORTARIA Nº 1.738, de 09/12/2011
(DOU de 04/03/2011, 27/07/2011 e 13/12/2011 respectivamente), torna público o EDITAL
03/2023 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade