DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
MATÉRIA / DISCIPLINA
VAGA PARA O CAMPUS
SÃO 
GONÇALO
DO
AMARANTE
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
Língua Inglesa
01
Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês ou Licenciatura em Inglês.
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23516.000063/2018-99.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D &
L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 024/2018-proad/ifrn. Em face
da repactuação concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de
r$ 160.645,20 (cento e sessenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos),
com parcelas mensais de r$ 13.387,10 (treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez
centavos), com efeitos a partir de 01 de maio de 2021.. Vigência: 15/02/2018 a
14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.645,20. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23741.000037/2021-01.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais doze
meses, do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, nos termos do Inc. II, do art. 57 da
lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158148
Nº
Processo:
23243015818202293
. Objeto:
Contratação
da
concessionária
da
cantina/restaurante do Campus Vilhena para prestação de serviço de alimentação e
nutrição, com fornecimento de refeições subsidiadas pela Administração. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Decisão tomada em obediência aos princípios da eficiência, economicidade e
razoabilidade - Documento SEI 1846842. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023.
ELISANDRO DE MOURA MARTINS. Dplad. Ratificação em 10/02/2023. RODRIGO ALECIO
STIZ. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 339.800,00. CNPJ CONTRATADA :
34.829.513/0001-21 RESTAURANTE PARAISO LTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 158342-26421-2023NE008000
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e FRANCIANA BONADEU
DA SILVA, Área Letras/Espanhol. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11,
Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de
10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 20 horas semanais de
trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com
a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de MESTRE.
Início: 13 de fevereiro de 2023. Duração: 180 (dias). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA,
CPF: 694.572.630-49 pela contratante e FRANCIANA BONADEU DA SILVA, CPF: 921.438.902-
06, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000070/2022-03.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: . O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção e distribuição de
refeições (café, almoço e jantar), preparadas e servidas nas dependências do restaurante
do IFRR/Campus Amajari, cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos
espaços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.921.150,00.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51111/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da dispensa de licitação
supracitada, processo Nº 232920456732
, publicada no D.O.U de 22/12/2022 .
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIDEC - 13/02/2023) 158516-26438-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2022 publicado no D.O de 2022-09-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/08/2022 a 28/02/2023. . Leia-se: Vigência: 29/08/2022 a
25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 54/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Elen Gomes Pereira CPF: 282.471.008-
00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC-
Vigência: 15/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
13/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elen Gomes Pereira -
Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 55/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Thayane Cazallas do Nascimento CPF:
094.390.349-12 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
José/SC- Vigência: 15/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 13/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thayane
Cazallas do Nascimento - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2022
PROCESSO Nº: 23306.005064.2022-81
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: implementação de Projeto Educacional de
Eficiência Energética, visando reduzir o desperdício de energia elétrica, através da implantação
de um laboratório de eficiência energética nas dependências do IFSP e da implantação de
disciplinas relacionados ao tema de eficiência energética nos termos do Programa de Eficiência
Energética da EMPRESA DO GRUPO ENEL e do Procedimento do Programa de Eficiência
Energética da ANEEL (PROPEE). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE 
SÃO
PAULO- 
IFSP-
CNPJ:
10.882.594/0001-65 
e
ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, concessionária privada de serviços
públicos, inscrita no CNPJ 61.695.227/0001-93, neste ato representada na forma de seus atos
constitutivos, doravante denomina simplesmente EMPRESA DO GRUPO ENEL, ou, ENEL SP.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da publicação.
ASSINATURA: 27/01/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Marcia Massotti de
Carvalho, pela ENEL SP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no
art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual
Aquisição de Permanente - Material para laboratórios de robótica, vinculado ao Pregão
Eletrônico 46/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de
Compras do Governo Federal, processo 23305.019646.2022-55, com vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 10/2023
Fornecedor: VOLTCOM DO BRASIL LTDA
CNPJ: 09.614.581/0001-26
Data de Assinatura: 13/02/2023
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 4.628.966,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23435.001904/2022-61.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por
parte da FAI-UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e
operacional necessárias à execução do Projeto: "JUVENTUDE RURAL: DO DIREITO À
P R O F I S S I O N A L I Z AC –ÃO, AO TRABALHO E À RENDA", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto.".
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 13/02/2023 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 23154/2021.
Nº Processo: 23305.001061/2021-06.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 23-154/2021 celebrado em 30/03/2021, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº
23305.023279.2022-94. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 282.965,64. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3716/2022
Saiu vencedora deste certame a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO
PREDIAL EIRELI, CNPJ 10.528.510/0001-90, vencedora do grupo 01, que trata da prestação de
serviços especializados, de caráter continuado e com dedicação de mão de obra exclusiva, para
atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, com o valor final
de R$ 159.214,00. O Pregoeiro adjudicou o resultado e o Diretor Geral realizoua
homologação.
ANDRE JONAS DA SILVA
Administratador
(SIDEC - 13/02/2023) 158154-26439-2022NE000182