DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Classificação:
1º lugar: Fabrício Vinhas Manini Angelo
2º lugar: Taciana Brasil dos Santos
3º lugar: Dalvit Greiner de Paula
4º lugar: Leonardo Ribeiro Gomes
Data de Homologação Interna: 09/02/2023
Processo nº 23072.205507/2023-12
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.200876/2023-19 - Termo de Convênio nº 04/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Catuti/MG, CNPJ nº 09.231.400/0001-82.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Catuti, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 07 de
fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr. Delermando do Nascimento França- Prefeito do Município de Catuti, e Prof. Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.013874/2022-77.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de nutrição e alimentação
coletiva, com produção nas dependências da contratada, transporte e desenvolvimento de
todas as atividades para a distribuição self-service de refeições (almoço e jantar) no
Restaurante Universitário Provisório (RUP) da Universidade Federal do Oeste da Bahia
(UFOB), Campus Reitor Edgard Santos (CRES), localizado à Rua da Prainha, nº 1.326, bairro
Morada Nobre, na cidade de Barreiras - BA, mediante concessão onerosa de espaço, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 1.714.526,35.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.013874/2022-77.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de nutrição e alimentação
coletiva, com produção nas dependências da contratada, transporte e desenvolvimento de
todas as atividades para a distribuição self-service de refeições (almoço e jantar) no
Restaurante Universitário Provisório (RUP) da Universidade Federal do Oeste da Bahia
(UFOB), Campus Reitor Edgard Santos (CRES), localizado à Rua da Prainha, nº 1.326, bairro
Morada Nobre, na cidade de Barreiras - BA, mediante concessão onerosa de espaço, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 1.714.526,35.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23204.005738/2018-58.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e Reajustar os preços com base no
Índice Geral de Preços do Mercado - Fundação
Getúlio Vargas - IGP-M-FGV, no percentual de 5,451290%, acumulado no período
janeiro/2022 a dezembro/2022. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.708,67. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o Extrato de Contrato nº 00006/2023 publicado no D.O.U de
2023-02-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. .Leia-se: Vigência:
09/02/2023 a 09/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 13/01/2023. . Leia-se: Assinatura:
08/02/2023.
TÚLIO PEREIRA DE SOUZA
Diretor de Compras e Serviços
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 051219/2021 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 19/01/2023 .Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO NO
CAMPUS II DE CAMETÁ na cidade de Cametá - PA Total de Itens Licitados: 00001 . Novo
Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
14/02/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 13/02/2023) 153063-15230-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba, para o tema: Física Matemática, processo
nº 23073.062237/2022-40, objeto do Edital nº 224, de 04/11/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 07/11/2022.
1º Lugar: Elder Augusto Viana Mota;
2º Lugar: Victor Viana Oliveira - Cota Cor.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 39, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021,
do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito
Direito do Estado, Direito Tributário e Direito
Empresarial
1
20 horas
Mestrado em Direito.
. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade
de Psicologia
Gestalt - Terapia e Abordagem Gestaltica
1
40 horas
Graduação em Psicologia e Mestrado.
. Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Elétrica
Matemática e Circuitos Elétricos
2
40 horas
Graduação em Matemática, Física ou Engenharias.
. Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Elétrica
Comunicações e Matemática
1
40 horas
Graduação em Engenharia Elétrica.
Período de Inscrição: 17/02/2023 a 28/02/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23074.089459/2021-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 26.733.652/0001-29 -
LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos exames médicos periódicos para atender o quadro de
servidores da ufpb, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato e ponto dezoito do termo de referência, de previsão de reajustamento anual dos
preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência:
25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.365,76. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICA O EDITAL Nº 57 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 57, publicado no Diário Oficial da União n°
244, de 28 de dezembro de 2022, seção 03, p. 120-126, nos seguintes termos:
I - No ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE
ACADÊMICA - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, no que diz respeito à vaga
destinada a área de Ciência de Alimentos / Tecnologia de Alimentos / Engenharia de
Alimentos / Engenharia Agrícola / Engenharia de Processos, do Departamento de Gestão
e Tecnologia Agroindustrial (DGTA), Campus III, onde se lê: "Requisitos mínimos exigidos:
Graduação em Agroindústria ou Engenharia de Alimentos ou áreas afins com Doutorado
em Ciência de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de
Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Processos ou Engenharia
Agrícola."; leia-se:
"Requisitos mínimos exigidos:
Graduação em
Agroindústria ou
Engenharia de Alimentos ou áreas afins com Doutorado em Ciência de Alimentos ou
Tecnologia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de
Alimentos ou Engenharia de Processos ou Engenharia Agrícola ou Agronomia ou
Engenharia Química".
II - No ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE
ACADÊMICA - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, no que diz respeito à vaga
destinada a área de Engenharia/Tecnologia/Gestão, do Departamento de Gestão e
Tecnologia Agroindustrial (DGTA), Campus III, onde se lê: "Requisitos mínimos exigidos:
Graduação em Agroindústria com Doutorado em Administração ou Engenharia de
Produção ou Tecnologia Agroindustrial ou áreas afins"; leia-se: "Requisitos mínimos
exigidos: Graduação em Agroindústria ou Agronomia com Doutorado em Administração ou
Engenharia de Produção ou Tecnologia Agroindustrial ou áreas afins".
III - Ficam inalterados os demais itens.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Edmilson Lira
Carneiro, CPF: 674.817.524-00, o qual se encontra em local nao sabido, da existencia de
debitos provenientes de nao pagamento por permissao de uso de espaco e consumo de
energia em imovel localizado no Centro de Ciencias da Saude (CCS), Campus I, no mes de
Junho de 2017, conforme demonstrativo presente
nos autos do processo n.
23074.047162/2022-09. O valor atual da divida e de R$ 454,34 (quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Em respeito ao princípio do devido processo legal e a execucao regular e
legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa
e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos
relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a
Universidade Federal da Paraiba estabelece o prazo de 20 (dez) dias, contados a partir