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DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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56
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
desta notificacao, para que Edmilson Lira Carneiro, como parte do processo administrativo,
manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao pecuniaria
identificada pela Instituicao.
Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias
para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barra n. 89910000004-5
54340001010-6 95523162880-8 20092513358-5, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentacao do comprovante.
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser
consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos >
Consultar processos).
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075019903202218 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em PREPARAÇÃO FÍSICA NOS ESPORTES 2021/3
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
08/02/2023. THALES RICARDO CIPRIANI. Diretor do Setor de Biológicas. Ratificação em
09/02/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e
Finanças. Valor Global: R$ 360.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 75.045.104/0001-11
FUNDACAODE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA.
(SIDEC - 13/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.064439/2020-44
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo
original, será prorrogado por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 21/02/2024.. Data de
Assinatura: 10/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, João da Silva Dias e Luis
Henrique Fragomeni - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.019196/2020-90
Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e MULTIPLICARE PRODUÇÃO VEGETAL
LTDA .
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em
13/12/2021 para 08/02/2024; alteração da consolidação contratual de MEI - Micro
Empresa Individual para LTDA - Sociedade Limitada e inclusão no quadro societário.
Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023.
Assinam pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.
Assinam pela Multiplicare: Mariana Almeida Franca - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.019198/2020-89
Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e APPLY BIOENSAIOS E PESQUISAS
AGRÍCOLAS LTDA.
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021, publicado em
13/12/2021 para 08/02/2024.
Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023.
Assinam pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.
Assinam pela APPLY: Gilda Mógor - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.040115/2019-87
Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e DIGITALE DUO BR SOLUÇÕES EM LÍNGUAS
ESTRANGEIRAS LTDA.
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 103/2021, publicado em
13/12/2021 para 08/02/2024.
Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023.
Assinam pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.
Assinam pela Digitale: Giovanna Lorena Ribeiro Chaves - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.046838/2021-12
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o aditamento de valor,
alterando o valor global do acordo de R$ 4.547.667,94 para R$ 6.122.070,00. Valor: R$
1.574.402,06. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: João da Silva Dias e Luis Henrique
C Fragomeni - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Processo: 23075.070966/2022-50
Partícipes: IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA; Universidade Fe d e r a l
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes
sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada
ANTÍGENOS PEPTÍDEOS SINTÉTICOS PARA O DIAGNÓSTICO DO SARS-COV-2, depositado
perante o INPI SOB O CÓDIGO BR102020024403-5, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA .
Vigência do Acordo: 10/02/2023 a 10/02/2043. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam:
MAX INGBERMAN - IMUNOVA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Processo: 23075.070942/2022-09
Partícipes: IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e
obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de
invenção intitulada PEPTÍDEO SINTÉTICO
P.SC2.S.129 PARA IMUNODETECÇÃO DE
ANTICORPOS IGM, IGA E IGG CONTRA COVID-19, depositado perante o INPI SOB O
CÓDIGO BR102020024380-2, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo:
10/02/2023 a 10/02/2043. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: MAX INGBERMAN
- IMUNOVA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Processo: 23075.070935/2022-07
Partícipes: IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: reconhecimento mutuo dos direitos e
obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de
invenção intitulada ANTÍGENO PEPTÍDEO SINTÉTICO P.SC2.S.309 APLICADO EM KIT E
MÉTODO ELISA PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE COVID-19, depositado perante o
INPI SOB O CÓDIGO BR102020024378-0, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência
do Acordo: 10/02/2023 a 10/02/2043. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: MAX
INGBERMAN - IMUNOVA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Processo: 23075.070922/2022-88
Partícipes: IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA; Universidade Fe d e r a l
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes
sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada
PEPTÍDEO SINTÉTICO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 EM PLATAFORMA IMUNO-
ELETROQUÍMICA
E
SEU 
USO,
depositado
perante
o
INPI 
SOB
O
CÓDIGO
BR10102022019650-8, desenvolvida por UFPR e
IMUNOVA. Vigência do Acordo:
10/02/2023 a 10/02/2043. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: MAX INGBERMAN -
IMUNOVA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.083283/2019-67
Partícipes: Indústria Missiato de Bebidas LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja,
até 17/03/2024. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: José Dantas Filho - Indústria
Missiato de Bebidas LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.052169/2018-12
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Incluir o item "q" na Cláusula 3.1 no Termo de Contrato nº 152/2018-UFPR;
alterar os itens "g e h" da Cláusula 3.2 no Termo de Contrato nº 152/2018-UFPR; e alterar
o item "5.1" do 1º Termo Aditivo do Termo de Contrato nº 152/2018-UFPR. Data de
Assinatura: 10/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOÃO DA SI LV A
DIAS - FUNPAR, ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais e acessórios para manutenção de
revestimentos para a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do
Paraná, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana, conforme
especificação detalhada na proposta da empresa signatária, e no Título 3 do Termo de
Referência,
Anexo 
I
do
Edital 
de
Pregão
Eletrônico
nº 
78/2022.
Processo:
23075.033101/2022-11. Ata nº 75/2023, CNPJ: 27.022.848/0001-78 - BRAGA COMERCIO DE
TINTAS LTDA, itens 12 e 13; Valor total R$ 29.890,00. Ata nº 76/2023, CNPJ:
11.202.638/0001-21 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, itens 10 e 11; Valor
total R$ 14.202,40. Ata nº 77/2023, CNPJ: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, item 15; Valor total R$ 7.899,50. Ata nº 78/2023, CNPJ: 21.457.714/0001-
01 - COMPENSADOS SCHROEDER LTDA, itens 08, 09 e 16; Valor total R$ 22.716,00. Ata nº
79/2023, CNPJ: 45.029.789/0001-41 - KURTZ MOREIRA & SOUZA CONSTRUCOES E
SOLUCOES EM OBRAS LTDA, item 02; Valor total R$ 1.599,00. Ata nº 80/2023, CNPJ:
33.159.931/0001-96 - PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, itens 01, 03, 04
e 05; Valor total R$ 119.615,50. Data de assinatura: 13.02.2023. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.116209/2022-77.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 48.141.962/0001-97 - GUMLIFEBRASIL TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL EM GOMAS
NATURAIS E MODIFICADAS LTD. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora
à empresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que
constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076110932202263. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS para atender as
necessidades dos 03 (três) Campi (Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) da
Universidade
Federal de
Pernambuco (UFPE),
conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade
Univerisitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para mais informações: (81) 2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/02/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Processo nº 23007.00001981/2023-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):
TATIANA 
TARRÃO
DOS
SANTOS.
CPF:
01xxxxx8542. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência:
15/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada
a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal:
R$ 3.600,48, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e
§ 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023.
Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS-Reitor e TATIANA TARRÃO DOS
SANTOS-Contratado(a).

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