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DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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82
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
-
02 (duas)
máquinas de
costura tipo
overloque, marca
Yamata, modelo
FY33,
tombamentos nº 303.181-6 e 303.182-3, adquiridas pelo valor unitário de R$ 2.729,37
(dois mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), totalizando R$
5.458,74 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro
centavos);
- 05 (cinco) máquinas de costura tipo reta, marca Yamata, modelo FY8500, tombamentos
nº 303.195-7, 303.196-4, 303.197-1, 303.198-8 e 303.199-5, adquiridas pelo valor unitário
de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais), totalizando R$ 11.385,00 (onze
mil, trezentos e oitenta e cinco reais); - 01 (uma) máquina de corte a disco, vermelha,
marca Sun Special, modelo RC-100, adquirida pelo valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos
e vinte reais); - 01 (uma) caixa d`água 500 litros, Fortlev, adquirida pelo valor de R$
149,88 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos); - 04 (quatro) motores
de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos nº 286.797-1, 286-798-8, 286.799-5
e 286.800-6, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e
noventa reais), totalizando R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais); - 25
(vinte e cinco) balanças eletrônicas, adquiridas pelo valor unitário de R$ 706,45
(setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 17.661,25 (dezessete
mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 455 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 25 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erlanio Furtado Luna Xavier -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0339.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLÔNIA AGROPESQUEIRA DOS PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES EM
REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA. Processo nº
59580.001210/2022-06. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de
6,5 cv, tombamentos nº 304.407-4, 304.408-1, 304.409-8, 304.410-8, 304.411-5, 304.412-2,
304.413-9, 304.414-6, 304.415-3, 304.416-0, 304.417-7, 304.418-4, 304.419-1, 304.420-1,
304.421-8, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa
reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 462 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jeane Pereira Santos -
Representante.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000034/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0046.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombolas Água
Branca. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento nº 301.120-7; 01 (um) Trator Agrícola 95 cv,
Chassi: MDI09524AN0002072, tombamento nº 300.594-3, e 01 (uma) Carreta Agrícola de
madeira 6 ton, nº Série 0211, tombamento nº 300.738-5, para a Associação da
Comunidade Remanescente de Quilombolas Água Branca, localizada no Município de
Conceição do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$
186.250,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).DATA DA A S S I N AT U R A :
01/02/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000056/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0052.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Divinópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) caminhão
basculante médio, chassi 93ZE2HMH0N8950330,
tombamento nº 301.233-2, para o Município de Divinópolis do Tocantins/TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000453/2022-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0021.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Colonia de Pescadores de São Miguel do Tocantins Z-23. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão
Carroceria Aberta, tombamento nº 301.061-5, Chassi nº 93ZC065CZP8504557, para a
Colonia de Pescadores de São Miguel do Tocantins Z-23, localizada no Município de São
Miguel do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$
261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000498/2022-86-e
ESPÉCIE: No DOU nº 243 - Seção 03 - Página 83 - 27.12.2022, onde se lê: (...)
tombamento nº 300.646-3, leia-se: (...) tombamento nº 301.101-8. DATA DA AS S I N AT U R A :
19/12/2022.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional
Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000125/2022-13-e
ESPÉCIE: No DOU nº 126 - Seção 03 - Página 49 - 06.07.2022, onde se lê:
(...) tombamento nº 300.534-5, leia-se: (...) tombamento nº 300.538-3. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional
Tocantins/TO - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.001266/2022-39.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F.
Contratado: EX8200406 - GRAYSHIFT LLC. Objeto: Contratação da ferramenta forense
graykey para desbloqueio e análise de dados de dispositivos móveis com suporte para os
sistemas operacionais ios e android, por período limitado..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.287.218,40.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08389.003355/2022-79.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: conceder a 3ª
repactuação de preços à empresa saram - serviços especializados ltda. Me., cnpj nº
11.056.054/0001-95, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção
coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr001845/2022 (26829370), a partir de
12/07/2022, bem como atualização do valor de uniformes e vale transporte, a partir de
21/07/2022, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de
custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.003355/2022-79. Vigência:
12/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.193,80. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08520.002117/2021-01.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DE SERGIPE. Contratado: CNPJ: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do item 05 do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.539,96 (sete
mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O aditivo pretendido representa um
acréscimo de aproximadamente 6,53% (seis inteiros e cinquenta e três centésimos por
cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato n°11/2021, conforme previsto na
cláusula décima terceira, item 13.2 e no art. 65, § 1º da lei de 8.666/93.. Vigência:
13/02/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.931,55. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200235
Nº Processo: 08219001553202250. Objeto:
Contratação de serviços de
remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas transportadas,bem
como o destombamento e/ou içamento de veículos/cargas abandonados, avariados,
recuperados e
acidentados ao longo das
rodovias federais sob
circunscrição da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre e áreas de interesse da União,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Pregão
Eletrônico e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N° 3017 - Centro, Centro
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2023) 200235-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS DOS PÁTIOS PRF E DE EMPRESAS CONTRATADA S
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Distrito Federal - SPRF-DF, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilão de Veículos de Terceiros, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores,
agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados
abaixo, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal e de empresas contratadas, e deverão ser retirados dos pátios após a
quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia,
regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão como
sucata, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e
permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento nos pátios da
SPRF-DF. O presente Edital de Notificação encontra-se fundamentado nos art. 271 e
328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no
art. 5º da Resolução Contran nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também
encontra-se 
disponível 
no 
site: 
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/distrito-federal, aba Editais de Notificação para Retirada de Veículos.
RAFAEL AMORIM MELO
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de Veículos de Terceiros da SPRF-DF

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