DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 162 de 09 de fevereiro de 2023, constante do processo nº
59520.001983/2022-99-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato
do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1066, de 13/12/2022, da 2ª Superintendência Regional,
que homologou o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2022, tipo
menor preço por item, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas listadas a seguir,
para fornecimento de veículos visando atender as necessidades da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, no valor global de R$ 9.467.280,00 (nove
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta reais):
a) YPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.939.426/0001-66, vencedora
dos itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 3.648.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e
oito mil reais); b) YPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.939.426/0001-66,
vencedora dos itens 06 e 07, no valor de R$ 3.035.280,00 (três milhões, trinta e cinco mil,
duzentos e oitenta reais); c) VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº
00.836.942/0001-04, vencedora dos itens 08 e 09, no valor de R$ 2.784.000,00 (dois
milhões, setecentos e oitenta e quatro mil reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0538.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do
São Francisco
e do
Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA:
COHESIL
ENGENHARIALTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Prestação de
serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem
executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem
de Serviços, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 4.287.118,95 (quatro milhões, duzentos e
oitenta e sete mil, cento e dezoito reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS: Os
recursos correrão à conta do PTRES 216973 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local integrado - Nacional, e estão assegurados através da Nota de Empenho
nº 2022NE531128, datada de 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR -
CODEVASF e Kênio Márcio de Carvalho Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001094/2020-41e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.357.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.184.621/0001-06.
OBJETO: Visando prorrogar o prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Prorrogado o prazo do contrato por mais 1 (um) ano, a partir do dia
30/01/2023, passando o fim da sua vigência para 30/01/2024. VALOR: Ficam acrescentados
ao novo período contratual, os valores globais de R$ 429.924,24 (quatrocentos e vinte e
nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) anual e de R$
35.827,02 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e dois centavos) mensal.
RECURSOS:
Os
recursos
correrão
a
conta
do
Programa
de
Trabalho
nº
20.608.2217.2819.0026, PTRES 172096 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa
em Aquicultura, Fonte 0100, Natureza de Despesa 339037. DATA DE ASSINATURA:
27/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Mônica da Silva Maciel Monteiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000696/2022-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0221.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores de Extrema, CNPJ: 02.326.984/0001-20, no município de
Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 80 (oitenta) Kits de
Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82) e 80 (oitenta) caixas d'água de 500 litros
(valor unitário de R$ 117,00), avaliados no valor total de R$ 57.345,60 (cinquenta e sete
mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 218 de
03/06/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000696/2022-42-e.
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Romão Odilon Rodrigues, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001275/2022-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0402.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores (as) Empreendedores (as) Familiares Rurais do Sítio Gameleira
e Comunidades Vizinhas - AAEFG Gameleira, CNPJ: 47.053.692/0001-08, no município de
Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator
agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 309.804-2 - CHASSI
NH1595389 (valor unitário de R$ 187.600,00), 1 (um) arado reversível (valor unitário de R$
22.300,000) - tombamento nº 309.705-8 e 1 (um) sulcador (valor unitário de R$ 4.400,00),
tombamento nº 309.643-5, avaliados no valor total de R$ 214.300,00 (duzentos e catorze
mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 430, de 23/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001275/2022-39-e. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e
Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59500.000398/2021-29. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.149.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Fahma Planejamento e Engenharia Ltda., CNPJ nº 16.741.423/0001-00. OBJETIVO: Prorrogar
o prazo contratual por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, contados a partir de
28/02/2023, passando seu vencimento para 31/07/2023 e ratificar as demais cláusulas
contratuais.
DATA
DA
ASSINATURA:
08/02/2023.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
da
4ª/SR
da
CODEVASF
e
Guilherme
Emílio
Simão/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.0002001/2021-67.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 02/01/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa NOVATEC - CONSTRU ÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução
dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da
Gloria/SE e Tobias Barreto/SE, situados na área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em
Nossa Senhora da Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/02/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No DOU, Seção 3, nº 2 de 03/01/2023, Pág.29, Onde se Lê: PRAZO: 30
(trinta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Fornecimento - OF. Leia-se:
PRAZO: 12 mesescontados a partir da data da emissão da Ordem de Fornecimento - OF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 18/2022, em que a Diretoria Executiva o homologou aos vencedores
LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.641.075/0001-17, ITEM 01, R$
16.011.736,56 e COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, ITEM 02,
R$ 25.900,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 13/02/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0284/2020 e SINCOV 939501/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº
12.207.536/0001-61.DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Alterar a cláusula nona do
termo original, para incluir, na subcláusula 9.8, a alínea "d", com a seguinte redação: d) O
cadastramento do CIPI, conforme Decreto nº 10.496/2020 e o Plano de Sustentabilidade do
Empreendimento,
conforme
art.
21,
§13,
da
Portaria
Interministerial
424/2016.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento
original, que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023.
ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regionalda Codevasf -5ªSR.e pelo
Município de Girau do Ponciano/AL, David Ramos de Barros-Prefeito. Processo nº
59550.001544/2022-29-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0230.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa
ENGPRO Serviços e Soluções em Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Prorrogar o prazo do
contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de 19/02/2023 para o dia
20/04/2023. Visa, também, aprovar o novo cronograma financeiro à peça 85.DOS
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.15.244.2217.00SX.0027-Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, sob
gestão da 5ª Superintendência Regiona lda CODEVASF, PTRES 207745. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato origina lque não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Pela COD E V A S F,
João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR -CODEVASF e pela contratada,
Ferdinando Ewerton Raphaellda Silva. Processo n.º 59550.001049/2022-10e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TermoAditivo ao Convênio nº 5.0284/2020 e SINCOV 939501/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº
12.207.536/0001-61.DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Alterar a cláusula nona do
termo original, para incluir, na subcláusula 9.8, a alínea "d", com a seguinte redação: d) O
cadastramento do CIPI, conforme Decreto nº 10.496/2020 e o Plano de Sustentabilidade do
Empreendimento,
conforme
art.
21,
§13,
da
Portaria
Interministerial
424/2016.RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas
todas
as
demais cláusulasdo
instrumento
original,que não colidamcomas deste termo. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINAM:
João José Pereira Filho,Superintendente RegionaldaCodevasf -5ªSR.e pelo Município de
Girau do Ponciano/AL, David Ramos de Barros-Prefeito. Processo nº 59550.001544/2022-
29-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.002164/2021-92-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.441.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: AGROSOLO (AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA), CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: o presente termo tem por objeto
aditar
o
contrato
n°
7.441.00/2021,
firmado
com
a
empresa
Agromáquinas
Empreendimentos Agrícolas Ltda e que tem por objeto a execução de serviços necessários
para perfuração e instalação de poços tubulares, no valor total de R$ 13.924.215,65 (treze
milhões, novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), visando: I-À prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir de 23/01/2023, passando seu vencimento para 18/01/2024. II - À
aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 152 do processo
n°59570.002164/2021-92-e. TERMO ADITIVO: 7.441.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE
ASSINATURA: 23/01/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0335.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA. Processo nº 59580.001186/2022-05. OBJETO: - 05
(cinco) fogões industriais de piso, 6 bocas, tombamentos nº 286.643-7, 286.644-4,
286.645-1, 286.646-8 e 286.647-5, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.057,28 (um mil,
cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), totalizando R$ 5.286,40 (cinco mil,
duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); - 13 (treze) liquidificadores
profissionais, 6 litros, marca JL Colombo, modelo 06LBR, adquiridos pelo valor unitário de
R$ 701,47 (setecentos e um reais e quarenta e sete centavos), totalizando R$ 9.119,11
(nove mil, cento e dezenove reais e onze centavos); - 01 (uma) máquina de costura tipo
galoneira, marca Bracob, modelo BC5000, tombamento nº 303.200-6, adquirida pelo valor
de R$ 3.642,66 (três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos);
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